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13-Jul-2022Doze horas por dia sem folga: análise das condições de trabalho e enquadramento trabalhista dos entregadores da RappiSouza, Vanessa Cunha deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020Título executivo extrajudicial com cláusula compromissória: uma análise dos limites da cognição do juiz e do árbitroCarvalho, Iasmin Teixeira FreireTrabalho de Conclusão de Curso
7-Ago-2019Isolamento, presevação de local de crime e autilização do exame de dna na identificação Criminal: uma proposta de padronização para o Estado do Tocantins/TO.Rocha, Wanderson SantanaDissertação
25-Mai-2016A vulnerabilidade na negociação processual atípicaSoares, Lara Rafaelle PinhoDissertação
15-Mai-2015A responsabilidade tributária do tomador de serviçosOliveira, Henrique Silva deDissertação
29-Nov-2017A administração pública consensual como meio substitutivo da imposição de sanção administrativa disciplinar: a efetivação do princípio constitucional da eficiência administrativa como postulado do neoadministrativismoAlmeida, Tiago Bockie deTese
28-Nov-2019Caça ao folião pipoca: seletividade penal do delito de posse de drogas para uso pessoal no carnaval de Salvador em 2018.Alcântra, Filipe de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020Juros reais no direito brasileiro a revogação do parágrafo 3o, artigo 192 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e as consequentes altas nas taxas de juros praticadas pelas instituições financeirasAraújo, Ozenildo Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2015Colisão de direitos fundamentais nas relações de emprego em organizações de tendênciaGaspar, Gabriela Curi RamosDissertação
21-Ago-2019Elementos para uma compreensão tipológica dos processos estruturaisGaldino, Matheus SouzaDissertação

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