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2013Bioética e direito à saúde: reflexões sobre o compartilhamento democrático das tecnologias médicas avançadasRocha, Renata Oliveira daDissertação
19-Mar-2021Política nacional de justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro: o programa restaurativo de resolução de conflitos na pauta do sistema jurídicoMagalhães, Marcus Vinicius AlmeidaDissertação
25-Out-2018A impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais no direito penal brasileiroHernandes, Camila RibeiroDissertação
24-Fev-2021Gestão do conhecimento: uma análise sobre a central de inquéritos policiais do Ministério Público do Estado da BahiaSouza, Adelson Gonzaga deDissertação
21-Ago-2018Limites e restrições à liberdade profissional no âmbito da administração públicaSilva Filho, Dermeval Rocha daDissertação
25-Ago-2021Trabalho doméstico no Brasil: da escravidão à lei complementar nº150/2015. Retratos de um ordenamento jurídico omisso e desigualDias, Tamaya Luna PublioDissertação
21-Jul-2022Os juízes de South Park: um estudo analógico entre sua tragicomédia e a imagem jenga do direitoDuarte, Pedro de OliveiraDissertação
2011Dimensões do mínimo existencial : atuação jurisdicional e proteção da essência da república.Barbosa, Charles SilvaDissertação
16-Jul-2015Descriminalização de delitos patrimoniais não violentos: uma abordagem crítica e racional à luz da teoria do direito penal mínimoJesus, Almir Pereira deDissertação
7-Ago-2019Saúde na prisão: discurso e práticas de homens privados de liberdade sobre a produção de cuidado à saúde ofertada em uma instituição penal do estado da BahiaMota, Igor Carlos CunhaDissertação

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