1. Universidade Federal da Bahia

Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 31-40 de 44.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Out-2018O ensino entre pedras e grades: percepções sobre a educação escolar na Penitenciária Lemos BritoFernandes, Daniel FonsecaDissertação
17-Set-2018O papel do MERCOSUL no processo de integração regional na América do Sul e a instituição de uma corte de justiça supranacionalWey Lee, Simone ThayDissertação
30-Mai-2018Acesso aos medicamentos excepcionais - uma reflexão à luz do direito fundamental à saúdeJesus, Luciana Mirella Lacerda deDissertação
24-Set-2018A autonomia para se prostituir em face do lenocínioBomfim, Bruna Marcelle CâncioDissertação
17-Set-2018A (im)possibilidade de imputação penal de lavagem de capitais por cumplicidade aos contadores no exercício cotidiano de sua atividade profissionalCardoso, Ricardo do Espírito SantoDissertação
3-Ago-2018O método de decidir com base em precedentes e a observância obrigatória dos precedentes judiciais no Código de Processo CivilSalazar, Rodrigo Andres JopiaDissertação
14-Set-2018O ativismo judicial estrutural dialógico para efetividade dos direitos fundamentais no “estado de coisas inconstitucional”Couto, Edenildo SouzaDissertação
24-Out-2018A alíquota mínima de ISS e as isenções onerosasOliveira, Virgínia Santana CorrêaDissertação
21-Ago-2018O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia como órgão indutor da governança pública nos municípios: corolário do princípio constitucional da eficiênciaSant’anna, Ronaldo Nascimento deDissertação
24-Out-2018Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no BrasilWanderley, Rafael GomesDissertação

Busca facetada