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25-Out-2018
Elisão fiscal de pessoas físicas
Iglesias, Marcelo Bloizi
Dissertação
22-Ago-2018
O microssistema jurídico de tutela da moralidade pública: a Constituição Federal de 1988 e o garantismo como vetores ordenadores
Travessa, Júlia Lordêlo dos Reis
Dissertação
3-Ago-2018
A (im)possibilidade de aplicação da justiça restaurativa aos crimes funcionais praticados por prefeitos
Almeida, Yago Daltro Ferraro
Dissertação
11-Dez-2018
Substituição tributária para frente e antecipação do pagamento de tributos – limites constitucionais
Figueiredo, Rafael Barbosa de Carvalho
Dissertação
25-Out-2018
A disfunção estética da pena
Freitas, Marcos Souza Nogueira de
Dissertação
14-Set-2018
O conselho de estado e a escravidão: em defesa da ordem no Império do Brasil
Magalhães, Txapuã Menezes
Dissertação
22-Ago-2018
A reafirmação dos direitos humanos por meio da justiça restaurativa: a edificação da cidadania para além da racionalidade penal moderna
Santos, Caio Vinícius de Jesus Ferreira dos
Dissertação
28-Ago-2018
O princípio sistêmico da tipicidade tributária
Werneck, Leandro Aragão
Dissertação
4-Dez-2018
O crime do escravo Romeo: uma análise histórico-jurídica de um processo-crime na Bahia (1887-1891)
Moraes, Alexsandro Pitanga
Dissertação
3-Dez-2018
O poder judiciário e as escolhas trágicas: enfrentamentos à luz da análise econômica do direito
Brandão, Pedro Henrique Peixoto Fernandes
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Yago Daltro Ferraro
1
Azevedo, Marcelo Tadeu Freitas de
1
Bomfim, Bruna Marcelle Câncio
1
Brandão, Pedro Henrique Peixoto F...
1
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
1
Cardoso, Ricardo do Espírito Santo
1
Costa, Frederico Magalhães
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Áreas de conhecimento
36
Filosofia e Ciências Humanas
Sigla da Instituição
36
UFBA
Data de Disponibilização
36
2018
Tipo de Acesso
36
Acesso Aberto
Has File(s)
36
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