1. Universidade Federal da Bahia

Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 31-40 de 59.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Out-2019A construção histórico-jurídica na era moderna da liberdade e da autonomia sindicais nas relações coletivas obreiras: a norma coletiva no direito brasileiro e a extensão da eficácia subjetiva ao empregado não sindicalizado na atualidadeCorcini Fernandez, Mariana AquinoDissertação
3-Jun-2021A penalidade pecuniária no Direito Tributário BrasileiroAranha, Flora Augusta VarelaTese
7-Mai-2021A problemática da efetivação do direito fundamental à saúde em Moçambique: pressupostos para a judicializaçãoChaimite, Augusto ChecueDissertação
16-Ago-2021Um contraponto sobre os desacordos na teoria fuga de cegos e surdosSorockinas, David SierraTese
15-Ago-2019As famílias dos presos provisórios e o sistema jurídico: uma observação a partir da tradição sistêmicaSampaio, Eduarda de PaulaDissertação
2-Out-2020O estupro como instrumento de poder e o equívoco da ação penal pública incondicionada para os crimes sexuais.Santos, Natália Petersen NascimentoTese
11-Out-2019A conduta típica e o comportamento da vítima no direito penal a intervenção da vítima no fato perigosoCosta, Lucas Gabriel SantosTese
11-Out-2019Revisão das bases da bioética global: direitos humanos, alteridade e relação entre estranhos moraisBarbosa, Amanda SouzaTese
5-Ago-2019Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociaçãoSantana, Rafael da SilvaDissertação
4-Jul-2019A progressividade enquanto ferramenta de promoção da justiça fiscal no sistema tributário nacional: possibilidade de adoção para além das previsões constitucionais específicasMello, Pedro César Ivo TrindadeDissertação

Busca facetada