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Título
Autor(es)
Tipo
10-Jun-2022
Da (in)existência de direito dos povos e comunidades tradicionais brasileiros ao exercício de titularidade patrimonial sobre as expressões culturais tradicionais exploradas no mercado da moda
Oliveira, Larissa Silva de
Dissertação
30-Set-2022
Violência doméstica e justiça restaurativa: da igualdade formal a realidade social da mulher
Amparo, Taysa Matos do
Tese
18-Nov-2020
O estado de coisas inconstitucional da produção do leite bovino no brasil
Pereira, Victor Monteiro Vasques
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023
A justiça restaurativa e a raça no Brasil: inquietações sobre a presença da comunidade nas práticas restaurativas aplicadas à violência doméstica e familiar contra mulheres negras
Cruz, Adriele Nascimento da
Dissertação
16-Dez-2021
A questão da autonomia quilombola na perspectiva de um constitucionalismo decolonial
Jobim, Marcelo Barros
Tese
18-Mar-2024
A utilização da constelação familiar nos centros de justiça restaurativa: limites e possibilidades no contexto socioeducativo de Sergipe
Leão, Antonina Gallotti Lima
Tese
19-Mai-2023
A expansão da intervenção punitiva estatal através da justiça restaurativa
Oliveira, Tássia Louise de Moraes
Tese
21-Nov-2021
Liberdade religiosa ou sacrifício animal? O estudo do RE nº 494601/RS
Braz, Laura Cecília Fagundes dos Santos
Tese
24-Nov-2023
A interpretação judicial no novo constitucionalismo latino-americano: a colisão entre direitos fundamentais e tradições culturais
Toledo, Raíssa Fernanda Cardoso
Dissertação
24-Jul-2023
A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
Silva, Ricardo Pinto da
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Amparo, Taysa Matos do
1
Braz, Laura Cecília Fagundes dos ...
1
Cavalcante, Clara Oliveira de Hol...
1
Cruz, Adriele Nascimento da
1
Jobim, Marcelo Barros
1
Leão, Antonina Gallotti Lima
1
Misi, Márcia Costa
.
próximo >
Orientador
3
Rocha, Julio Cesar de Sá da
2
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
1
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
1
Mendes, José Aurivaldo Sacchetta ...
1
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
1
Santana, Selma Pereira de
.
próximo >
Membros da Banca
4
Vergne, Maria Cleonice de Souza
3
Silva, Tagore Trajano de Almeida
2
Cunha Júnior, Dirley da
2
Gordilho, Heron José de Santana
2
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
2
Santana, Selma Pereira de
1
Costa, Elaine Cristina Pimentel
.
próximo >
Assunto
2
Restorative Justice
2
Restorative justice
2
Traditional peoples and communities
1
Adolescent
1
Amnesty Law
1
Animal Law
1
Animal sacrifice
.
próximo >
Áreas de conhecimento
1
CIENCIAS HUMANAS
1
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
1
CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITIC...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONO...
.
próximo >
Instituição
12
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
12
UFBA
Programa
10
Programa de Pós-graduação em Dire...
Departamento
12
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
6
Tese
4
Dissertação
2
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
1
2024
5
2023
2
2022
3
2021
1
2020
Data de Disponibilização
1
2026
6
2024
1
2023
5
2022
Tipo de Acesso
2
Acesso Aberto
1
Acesso Restrito/Embargado
Has File(s)
12
true