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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Fev-2021Gestão do conhecimento: uma análise sobre a central de inquéritos policiais do Ministério Público do Estado da BahiaSouza, Adelson Gonzaga deDissertação
21-Ago-2018Limites e restrições à liberdade profissional no âmbito da administração públicaSilva Filho, Dermeval Rocha daDissertação
7-Ago-2019Saúde na prisão: discurso e práticas de homens privados de liberdade sobre a produção de cuidado à saúde ofertada em uma instituição penal do estado da BahiaMota, Igor Carlos CunhaDissertação
12-Jul-2019A efetividade dos direitos humanos fundamentais e do acesso à justiça mediante decisão judicial estrutural: por uma adequada atuação do Estado-juiz a partir da análise do Caso Belo Monte em torno dos povos indígenasAraújo, Vanessa Mascarenhas deDissertação
15-Ago-2019Proteção e preservação do crédito trabalhista na Recuperação JudicialSuzart, Keila BispoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2018Direitos Humanos Também para os Loucos: Uma análise crítica sobre o caso dos “desinternados” do Hospital de Custódia e Tratamento da BahiaSchwab, Camila de MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018O Controle de produção dos Biocombustíveis: À Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro contemporâneo, analisando o Impacto Ambiental RelacionadoXavier Júnior, VicenteTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Justiça restaurativa e o sistema de justiça juvenil brasileiro: algumas reflexões.Silva, Laisa TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A vulnerabilidade da mulher no crime de disseminação não consentida de conteúdo erótico sob a perspectiva da criminologia feminista: uma crítica à abordagem vitimodogmaticaSantos, Camila Melissa Moraes FortunaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019Os reflexos da governança do sistema de justiça criminal a partir da repressão penal nas medidas de redução de riscos e danos decorrentes do uso de drogas ilícitas.Souza, Marjorie da Silva RibeiroDissertação

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