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Tipo
9-Ago-2019
Prescrição Virtual: como procedimentos penais Natimortos retardam o Judiciário Brasileiro
Gomes, Marcelo Malaquias Barreto
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Os limites do poder soberano em face do direito ao refúgio: análise dos contextos brasileiro e europeu
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Compliance no regime jurídico das empresas estatais da lei n. 13.303/16 como meio para efetivação do direito fundamental à boa administração
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Acordo Restaurativo: como compatibilizar a autonomia do cidadão Com a imperatividade da Tutela Penal?
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Saúde na prisão: discurso e práticas de homens privados de liberdade sobre a produção de cuidado à saúde ofertada em uma instituição penal do estado da Bahia
Mota, Igor Carlos Cunha
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12-Jul-2019
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Dissertação
15-Ago-2019
Proteção e preservação do crédito trabalhista na Recuperação Judicial
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Trabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019
A vulnerabilidade da mulher no crime de disseminação não consentida de conteúdo erótico sob a perspectiva da criminologia feminista: uma crítica à abordagem vitimodogmatica
Santos, Camila Melissa Moraes Fortuna
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019
Os reflexos da governança do sistema de justiça criminal a partir da repressão penal nas medidas de redução de riscos e danos decorrentes do uso de drogas ilícitas.
Souza, Marjorie da Silva Ribeiro
Dissertação
18-Jul-2019
Autonomia privada e vulnerabilidade do empregado: critérios e limites para o exercício da liberdade negocial individual no direito do trabalho
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
Tese
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Autor
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Abreu, Mateus Barbosa Gomes
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Afonseca, Débora Achy de
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Alban, Rafaela de Oliveira
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Alencar, Iracema Gonçalves de
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Alves, Aline Santana
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CAPES-Coordenação de Aperfeiçoame...
Tipo de Documento
108
Trabalho de Conclusão de Curso
78
Dissertação
14
Tese
Data de Publicação
200
2019
Has File(s)
185
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15
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