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10-Jul-2018Incentivos fiscais de ICMS e sua concessão sem prévio convênio ConfazBastos, Paloma DanielTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Estado plurinacional: uma alternativa à imposição do Estado Nacional ModernoCarvalho, Hugo Mattos deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2018Atuação das Cortes Internacionais na Implementação do Acordo de Paz na ColômbiaCastro, Manuela de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
30-Ago-2019O direito à memória no sistema jurídico brasileiro: uma proposta de reformulação do discurso jurídico-político sobre o Regime Militar do período de 1964-1985Freitas, Tiago Silva deDissertação
30-Out-2017Calmonista graças a Deus: o anacronismo entre a vivência na academia de direito e a chamada realidade social segundo as limitações da condição humanaSantos, Janete de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2019Conselho comunitário de segurança como espaço de concretização da cidadania soteropolitanaBarreto, Daniela Brito Coelho MoreiraDissertação
18-Jul-2019Se a metafísica não existe, tudo é permitido? um diálogo entre a verdade e a contingência diante da pós-modernidadeSchurig, Alessandra Cavalcante SchermaDissertação
11-Dez-2018Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e BolíviaLessa, Natalie CoelhoDissertação
24-Jul-2014Os precedentes na história do direito processual civil brasileiro: colônia e impérioSouza, Marcus SeixasDissertação

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