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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43411
Tipo: Capítulo de Livro
Título: Gasto tributário no Brasil: evolução e hipóteses explicativas
Título(s) alternativo(s): Tax expenditure in Brazil: evolution and explanatory hypotheses
Autor(es): Rech, Lucas Trentin
Resumo: Neste trabalho, para além de apresentar a evolução dos gastos tributários – alcunha correta para que tratemos das desonerações fiscais2 –, os quais foram classificados em 12 distintas categorias, buscaremos relacioná-los aos gastos governamentais, distribuídos nas mesmas categorias. Entretanto, antes da exposição quantitativa, esse trabalho descreverá os caminhos que levaram a construir um consenso a respeito da inferioridade da eficiência estatal frente ao mercado. Isso porque, houve importante inflexão da política econômica brasileira a partir do ano de 2012. Como bem demonstra Orair (2016), é nesse ano que o Estado reduz seus dispêndios com investimentos e os coloca a cargo da iniciativa privada. Não é dizer que o governo reduz o seu gasto fiscal, é dizer que o gasto fiscal é redirecionado da ação estatal direta aos subsídios fiscais e creditícios.
Abstract: In this work, in addition to presenting the evolution of tax expenditures – the correct term for dealing with tax exemptions2 –, which were classified into 12 distinct categories, we will seek to relate them to government spending, distributed in the same categories. However, before the quantitative exposition, this work will describe the paths that led to building a consensus regarding the inferiority of state efficiency compared to the market. This is because there was an important inflection in Brazilian economic policy starting in 2012. As Orair (2016) clearly demonstrates, it is in this year that the State reduces its spending on investments and places it in the hands of the private sector. It is not to say that the government reduces its fiscal spending, but rather that fiscal spending is redirected from direct state action to fiscal and credit subsidies.
Palavras-chave: Finanças públicas - Brasil
Economia política
Política fiscal
Gasto público
Governança orçamentária
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Sigla da Instituição: IPEA
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: 10.38116/9786556350431cap14
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43411
Data do documento: 2022
Aparece nas coleções:Livro e Capítulo (FCE)

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