1. Universidade Federal da Bahia
  2. Faculdade de Direito
  3. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título : As teorias diferenciadoras do dolo eventual e da culpa consciente
metadata.dc.creator: Santos, Leonardo Oliveira dos
metadata.dc.contributor.advisor1: Santana, Selma Pereira de
metadata.dc.contributor.referee1: Santana, Selma Pereira de
metadata.dc.contributor.referee2: Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
metadata.dc.contributor.referee3: Passos, Thais Bandeira Oliveira
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho tem, por finalidade, analisar as teorias desenvolvidas na dogmática penal com o fim de distinguir o dolo eventual da culpa consciente. Para tal, será feita uma abordagem acerca da estrutura do crime doloso com suas características e espécies, em seguida se analisará a estrutura do crime culposo, passando por suas modalidades e espécies. Por conseguinte, será feita a análise um pouco mais detalhada acerca das teorias diferenciadoras do direito penal, começando pelas teorias que buscam fundamento no elemento volitivo, em seguida, por conseguinte far-se-á a apresentação das teorias baseadas no elemento cognitivo, explanando seus aspectos jurídico-penais. Adotamos pela pesquisa bibliográfica, tendo em vista os procedimentos técnicos adotados, e, considerando a natureza e forma da abordagem, serão adotadas as pesquisas básica e qualitativa, respectivamente.
Resumen : This monograph aims at analyzing the theories developed in criminal dogmatics in order to distinguish the eventual fraud from conscious guilt. To this end, an approach will be made about the structure of willful crime with its characteristics and species, then the structure of guilty crime will be analyzed, passing through its modalities and species. Therefore, a more detailed analysis will be made about the differentiating theories of criminal law, starting with theories that seek grounding in the volitional element, and then the presentation of theories based on the cognitive element, explaining their legal and criminal aspects. As for the types of bibliographic research, in view of the technical procedures adopted, and considering the nature and form of the approach, the basic and qualitative research will be adopted, respectively.
Palabras clave : Dolo eventual
Culpa consciente
Direito penal
Teorias diferenciadoras
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editorial : Universidade Federal da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.rights: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI : https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38623
Fecha de publicación : 3-dic-2019
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