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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
9-Jun-2021	A violência contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia da covid-19	Boaventura, João Daniel Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021	Uma análise das condições estruturais da justiça eleitoral para processar e julgar crimes comuns conexos aos eleitorais com base na decisão do supremo tribunal federal referente ao inquérito no 4.435/DF	Oliveira, Jeanne Santana De	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	O superendividamento sob a ótica da dignidade da pessoa humana: um diálogo interdisciplinar em prol da aprovação do projeto de Lei nº 1805/2021.	Conceição, Jaqueline Souza Da	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021	O acesso à justiça trabalhista após a reforma de 2017	Jesus, Jânico Santos De	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021	Dano existencial por excesso de jornada	Carvalho, Jamile Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021	O compromisso constitucional de acesso à justiça: a assistência jurídica no estado da Bahia, à luz do artigo 98 do ato das disposições constitucionais transitórias	Rocha, Isadora De Souza Nunes	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	O IPTU progressivo no tempo e a função social da propriedade: análise sobre a progressividade extrafiscal do IPTU como instrumento de política urbana e a questão da moradia na cidade de Salvador-Bahia	Costa, Indira Ricele De Araújo	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021	Honorários sucumbenciais: impossibilidade de redução por equidade	Sapucaia Junior, Gutembergue De Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021	Amparo legal e discricionariedade na prescrição de tratamentos médicos à base de extratos de cannabis no Brasil	Ferreira, Guilherme Doria	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021	População em situação de rua e pandemia da covid-19: uma análise sobre as principais medidas adotadas pelo governo municipal de salvador	Guedes, Gilson Vilas Bôas	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021	Recusa da transfusão de sangue por testemunha de jeová civilmente incapaz: teoria do menor maduro e sua influência	Borges, George Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021	O Ministério Público do Estado da Bahia e a defesa do direito à educação durante a pandemia de covid-19	Silva, Genielli França Da	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021	O direito à vida e à saúde dos incapazes envolvido nas transfusões de sangue entre os Testemunhas de Jeová	Xavier, Gabriela Monteiro	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021	Neurociências e Direito Penal: As repercussões dos novos estudos neurocientíficos para a culpabilidade	Souza, Filipe Roger De Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021	Os desafios da ressocialização penal a partir do direito humano ao trabalho do preso à luz do princípio da dignidade da pessoa humana	Alexandre, Fernando Dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021	Fake News e sistema democrático brasileiro: uma análise sobre o impacto nas eleições presidenciais de 2018	Rebouças, Fernanda Magalhães	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021	Entre margens e entrelinhas: uma análise do discurso midiático sobre a criminalização do tráfico de drogas em Salvador- Ba e região metropolitana	Oliveira, Felipe Batista Freitas De	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021	Reforma trabalhista e alterações de despesas processuais: entrave ao acesso a justiça?	Santos, Fábio Bonfim Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021	O papel da guarda compartilhada na mitigação da alienação parental	Bitencourt, Erika Raine Carvalho	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021	Lei 13.343/06: análise sobre a atual política de drogas no que tange ao encarceramento de mulheres negras	Santos, Emily Simões Dos	Trabalho de Conclusão de Curso