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14-Jun-2021A validade do video testamento no ordenamento jurídico brasileiro: uma adequação do direito de sucessões a nova era digital.Araújo, Áurea Symone Costa BastosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Arbitragem coletiva para tutela de direitos de acionistas minoritários: a formação da coisa julgada e seus limites subjetivosHess, Ana Beatriz MiguelTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2021A (im)possibilidade de recusa à tratamento médico com uso de sangue por crianças e adolescentes à luz de uma perspectiva civil-constitucionalSouza, Matheus Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021O alcance dos poderes investigativos do Supremo Tribunal FederalFaria Neto, César DeTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Semipresidencialismo: implicações na separação de poderes e democracia participativa inerentes ao presidencialismo de coalizão na Terceira República BrasileiraAndrade, Reinaldo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A legítima dos herdeiros necessários como limitação à autonomia privada: repensando o instituto a partir da concepção contemporânea do direito de família.Santos, Elizabete Andrade DosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Uma análise das condições estruturais da justiça eleitoral para processar e julgar crimes comuns conexos aos eleitorais com base na decisão do supremo tribunal federal referente ao inquérito no 4.435/DFOliveira, Jeanne Santana DeTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Responsabilidade civil em face da propaganda enganosa ambiental: o fenômeno do Greenwashing e a necessária regulamentação no ordenamento jurídico BrasileiroPassos, Yasmim MouraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Lei 13.343/06: análise sobre a atual política de drogas no que tange ao encarceramento de mulheres negrasSantos, Emily Simões DosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021O acesso à justiça trabalhista após a reforma de 2017Jesus, Jânico Santos DeTrabalho de Conclusão de Curso

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