Da letra da lei às práticas coloniais: arranjos e conflitos na sesmaria dos jesuítas, 1700-1750

Abstract

Essa pesquisa procurou compreender a atuação dos índios Gueren na Capitania dos Ilhéus na primeira metade do século XVIII, contexto em que houve um processo inexorável de expansão colonizadora, a qual tinha como fito alargar as fronteiras agrícolas e conseguir grandes quantidades de mão de obra indígena escravizada. É nesse contexto que percebemos a atuação dos índios como estrategistas políticos, usando a tutela de um capitão-mor para livrarem-se da opressão, bem como a ação da Coroa portuguesa, a qual confeccionou distintas políticas indigenistas para cada povo que vivia na capitania com o objetivo de assimilar os grupos arredios à colonização, tornando-os súditos do Rei de Portugal. Posteriormente, o estudo incidiu na formação do aldeamento de Nossa Senhora dos Remédios, ressaltando a perspectiva do direito a terra e dos conflitos concernentes aos diferentes interesses de índios, colonos arrendatários de terras e missionários representantes do colégio da Bahia, detentores legítimos da sesmaria onde se inseria o aldeamento. A partir da interpretação das fontes, um repertório de documentos referentes aos conflitos de terras ocorridos naquele território, identificou-se os atores sociais, suas demandas e suas justificativas, ancoradas no direito e nos costumes sobre a posse e a propriedade da terra no Império Luso, considerando, ainda, a legislação indigenista e sua aplicação na resolução de conflitos dessa natureza.