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| dc.creator | Brito, Mateus dos Santos | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-01T19:46:26Z | |
| dc.date.available | 2025-06-30 | |
| dc.date.available | 2025-07-01T19:46:26Z | |
| dc.date.issued | 2024-03-03 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42401 | |
| dc.description.abstract | Introduction: For around 454 years, quilombos have represented a form of social organization and Afro-Latin American resistance to slavery, coloniality and racism, with Quilombo dos Palmares as its exponent. Considered a Bantu technology, “Kilombo” as an institution, code and hemispheric phenomenon, has records in several Latin American countries. In the case of Brazil, the achievement of unprecedented quilombola social policies in the Federal Constitution (1988) represented a substantial advance in the search for citizenship, equality and guarantee of rights for quilombolas. Even so, there is currently no record of a national policy focused on the health specificities of the quilombola population, which has been the subject of demands from the National Coordination of Articulation of Black Rural Quilombola Communities (CONAQ) vis- à-vis the State, constituting a process of struggles based on a specific political project, which has rarely been the subject of studies in the field of Public Health, thus justifying the development of a scientific investigation on the topic. Objective: To analyze the process of building the political project of the Brazilian quilombola social movement for health in the period 1988-2023. Methodology: This is a political analysis based on qualitative documentary research, supported by ten public documents prepared by CONAQ, together with public bodies and Brazilian political parties, and published between 1996-2023. In turn, the documentary analysis and categorization gave rise to the following points: 1) characterization of CONAQ regarding its origin, objectives and structure; 2) CONAQ's health concepts and proposals; 3) CONAQ's action in the face of the 1988-2023 facts surrounding quilombola health. Results and Discussion: The results are presented in the form of a scientific scoping review article about the scientific production on quilombola health policies 1988-2023, followed by the dissertation, which in this case, illustrates the steps that constituted CONAQ as a political subject of the quilombola movement, leading the struggles around quilombola health through the Health Collective (2013). Thus, CONAQ has anchored its collective action in two main conceptions of health, “quilombola ancestral health”, a traditional and community dimension, and “quilombola health care”, an institutional dimension of public policies. With proposals to defend the public and universal Unified Health System (SUS), creation of a specific national health policy and a “health model” that takes into account the specificities of quilombos. In turn, CONAQ was present in the main facts and achievements of 1996-2023, such as the formulation of the National Policies for Comprehensive Health of Black Populations (2009) and Countryside, Forests and Waters (2014), mobilizations to guarantee protection against Covid-19 (2020) and at the 1st Free National Quilombola Health Conference (2023). Final Considerations: Therefore, the political project of the contemporary quilombola movement finds in the collective action of the political subject 'CONAQ', a praxis supported by the countercolonial and quilombola exit for health struggles, connected to a broader project of defending the right to land, emancipation, equality, freedom and differentiation in the exercise of citizenship, approaching at this point the ideas and characteristics of ethno-territorial mobilizations and left-wing black nationalism. So, in the case of health, the CONAQ project seeks to respect quilombola ethnocultural and territorial specificities, combining the defense of a 100% public, democratic and universal SUS, thus resembling the ideas present in the Reform Movement project Brazilian Health, with its own characteristics. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | CAPES | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Política de Saúde | pt_BR |
| dc.subject | Análise Política em Saúde | pt_BR |
| dc.subject | Saúde Quilombola | pt_BR |
| dc.subject | Comunidades Africanas Tradicionais | pt_BR |
| dc.subject | Movimento Social Quilombola | pt_BR |
| dc.subject.other | Health Policy | pt_BR |
| dc.subject.other | Health Political Analysis | pt_BR |
| dc.subject.other | Quilombola Health | pt_BR |
| dc.subject.other | Traditional African Communities | pt_BR |
| dc.subject.other | Quilombola Social Movement | pt_BR |
| dc.title | Aquilombar a saúde, contracolonizar as lutas: o projeto político do movimento quilombola para a saúde no Brasil | pt_BR |
| dc.title.alternative | Aquilombar health, countercolonize struggles: the political project of the quilombola movement for health in Brazil | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC-ISC) | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Esperidião, Monique Azevedo | |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000-0003-1827-3595 | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0901747050164343 | pt_BR |
| dc.contributor.advisor-co1 | Nery, Joilda Silva | |
| dc.contributor.advisor-co1ID | https://orcid.org/0000-0002-1576-6418 | pt_BR |
| dc.contributor.advisor-co1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1660905478428093 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Teixeira, Carmen Fontes de Souza | |
| dc.contributor.referee1ID | https://orcid.org/0000-0002-8080-9146 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8945692479798856 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Silva, Givânia Maria | |
| dc.contributor.referee2ID | https://orcid.org/0000-0001-5094-2715 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/5051165750709968 | pt_BR |
| dc.contributor.referee3 | Nery, Joilda Silva | |
| dc.contributor.referee3ID | https://orcid.org/0000-0002-1576-6418 | pt_BR |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/1660905478428093 | pt_BR |
| dc.creator.ID | https://orcid.org/0000-0003-0763-7664 | pt_BR |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2773616041459900 | pt_BR |
| dc.description.resumo | Introdução: Há cerca de 454 anos, os quilombos têm representado um modo de organização social e de resistência afro-latino-americana frente a escravização, colonialidade e racismo, tendo como expoente o Quilombo dos Palmares. Considerado uma tecnologia Bantu, o “Kilombo” enquanto instituição, código e fenômeno hemisférico, conta com registros em diversos países latino-americanos. No caso do Brasil, a conquista das inéditas políticas sociais quilombolas na Constituição Federal (1988), representou um avanço substancial na busca por cidadania, igualdade e garantia de direitos para quilombolas. Mesmo assim, até os dias atuais não se tem registros de uma política nacional voltada às especificidades em saúde da população quilombola, o que tem sido objeto de reivindicações da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) face ao Estado, constituindo um processo de lutas baseado em um projeto político específico, que raramente tem sido objeto de estudos no campo da Saúde Coletiva, justificando-se, assim, o desenvolvimento de uma investigação científica acerca do tema. Objetivo: Analisar o processo de construção do projeto político do movimento social quilombola brasileiro para a saúde no período de 1988 a 2023. Metodologia: Trata-se de uma análise política com base em pesquisa documental qualitativa, apoiada em dez documentos públicos elaborados pela CONAQ em conjunto com órgãos públicos e partidos políticos brasileiros, publicizados entre 1996-2023. Por sua vez, a análise e categorização documental ocorreu em três momentos: 1) caracterização da CONAQ, o cenário de sua origem, objetivos e estrutura; 2) concepções e propostas de saúde; 3) ações da CONAQ face aos principais fatos em torno da saúde quilombola de 1988-2023. Resultados e Discussão: Os resultados são apresentados na forma de um artigo científico de revisão de escopo acerca da produção científica sobre as políticas de saúde quilombola 1988-2023, seguido da dissertação, que ilustra a constituição da CONAQ como sujeito político do movimento quilombola, protagonizando através do seu Coletivo de Saúde (2013), às lutas em torno da saúde quilombola no Brasil ancoradas em uma concepção original e ampliada acerca da saúde, considerando duas dimensões, a “saúde ancestral quilombola”, dimensão tradicional e comunitária, e a “atenção à saúde quilombola”, dimensão institucional das políticas públicas. Assim, as propostas da CONAQ são de criação de uma política nacional de saúde específica e de um “modelo de saúde” que contemple as especificidades dos quilombos, através de um Sistema Único de Saúde (SUS) público e universal. Neste sentido, a CONAQ se fez presente nos principais fatos e conquistas da saúde quilombola de 1996-2023, como na formulação das Políticas Nacionais de Saúde Integral das Populações Negra (2009) e do Campo, Florestas e Águas (2014), mobilizações pela garantia da proteção contra a Covid-19 (2020) e na 1° Conferência Nacional Livre de Saúde Quilombola (2023). Considerações Finais: Portanto, o projeto político do movimento quilombola encontra na ação coletiva do sujeito político ‘CONAQ’, uma práxis apoiada na saída contracolonial e de aquilombolamento para as lutas por saúde, conectadas a um projeto mais amplo de defesa do direito à terra, emancipação, igualdade, liberdade e diferenciação no exercício da cidadania, aproximando-se neste ponto, às características das mobilizações etnoterritorias e às ideias do nacionalismo negro de esquerda. De modo que, no caso da saúde, o projeto da CONAQ busca o respeito às especificidades etnoculturais e territoriais quilombolas, se aliando a defesa do SUS 100% público, democrático e universal, assemelham-se assim às ideias presentes no projeto político do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, com características próprias. | pt_BR |
| dc.publisher.department | Instituto de Saúde Coletiva - ISC | pt_BR |
| dc.relation.references | BRITO, M. S. Aquilombar a saúde, contracolonizar as lutas: o projeto político do movimento quilombola para a saúde no Brasil. 2024. 137 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2024. | pt_BR |
| dc.type.degree | Mestrado Acadêmico | pt_BR |