Resumo:
Este artigo é fruto do esforço de apresentar uma crítica sistemática à Lei Anti-baixaria, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em 2012. Para isso, primeiramente contextualizo o cenário, enredado pelo pagode, em que fora travada uma disputa político-ideológica acerca da representação da mulher. Em seguida, examino de modo mais ou menos minucioso alguns dos pressupostos que fundamentaram a Lei Anti-baixaria, observando a relação destes com aqueles que embasaram o movimento anti-pornografia, iniciado nos anos 70. Já na última parte do texto, realizo uma breve ponderação acerca de estudos que têm sido realizados sobre o pagode baiano e as relações de gênero nele tecidas, apontando suas principais limitações.
