Desafios para a consolidação e sustentabilidade das fontes de energia renováveis não convencionais: uma análise em três ensaios

Abstract

O uso de fontes de energia renováveis é importante não só para mitigar os impactos ambientais, como também para reduzir a dependência, promover a autossuficiência e ampliar o acesso da população à energia. Em que pese as fontes convencionais ainda atenderem a maior parte da demanda mundial por eletricidade, a geração via fontes renováveis não convencionais, ou seja, que não incluem usinas hidrelétricas de grande porte, tem sido fortemente incentivada. O uso dessas fontes estimula a difusão tecnológica, particularmente em países em desenvolvimento,onde os fornecedores de equipamentos muitas vezes criam novas unidades industriais, gerando empregos e fomentando o desenvolvimento de negócios locais. Nesse sentido, o uso de fontes de energia abundantes, economicamente acessíveis e menos nocivas ao meio ambiente é elemento crucial na superação das contradições do modelo econômico atual. O objetivo geral desta tese é analisar os desafios para a consolidação das fontes de energia renováveis não convencionais. Para tanto, a mesma está estruturada em três ensaios. O primeiro analisa o impacto da qualidade institucional sobre os custos dos investimentos privados em fontes renováveis não convencionais, em países em desenvolvimento. Contribui para a literatura que se refere à relação entre instituições e qualidade ambiental, ampliando o foco de análise ao abordar aspectos econômicos desta relação. Ademais, se destaca por utilizar uma amostra significativa de mais de 1600 projetos de fontes renováveis não convencionais, em 68 países em desenvolvimento. O segundo ensaio avalia a eficiência técnica dos projetos de energia eólica brasileiros em operação comercial. Contribui para o desenvolvimento da literatura ao ser o primeiro trabalho a analisar a eficiência técnica na geração eólica brasileira, uma das fontes que mais tem se expandido no país nos últimos anos. O terceiro ensaio analisa se a introdução de fontes renováveis não convencionais no Brasil tem proporcionado preços mais acessíveis aos consumidores. É um estudo inédito para o setor energético brasileiro, contribuindo para o desenvolvimento da literatura. Os resultados apontam que a qualidade do arcabouço institucional, a eficiência dos projetos e a modicidade dos preços da energia elétrica gerada são importantes para fomentar o uso das fontes renováveis não convencionais. A inserção dessas fontes permite a construção de uma matriz energética mais competitiva, segura e sustentável do ponto de vista social, econômico e ambiental.

The use of renewable energy sources is important not only to mitigate environmental impacts, but also to reduce dependency, promote self-sufficiency and broaden people's access to energy. Although conventional sources still meet most of the world's demand for electricity, generation through non-conventional renewable sources, i.e. not including large hydroelectric plants, has been strongly encouraged. The use of these sources encourages technological diffusion, particularly in developing countries, where equipment suppliers often create new industrial units, generating jobs and fostering the development of local businesses. In this sense, the use of abundant sources of energy, economically accessible and less harmful to the environment is a crucial element in overcoming the contradictions of the current economic model. The general objective of this thesis is to analyze the challenges for the consolidation of non-conventional renewable energy sources. Therefore, it is structured in three trials. The first examines the impact of institutional quality on the costs of private investment in non-conventional renewable sources in developing countries. It contributes to the literature that refers to the relationship between institutions and environmental quality, broadening the focus of analysis when addressing economic aspects of this relationship. In addition, it stands out for using a significant sample of over 1600 unconventional renewable energy projects in 68 developing countries. The second essay evaluates the technical efficiency of Brazilian wind energy projects in commercial operation. It contributes to the development of literature as the first work to analyze technical efficiency in Brazilian wind generation, one of the sources that has expanded the most in the country in recent years. The third essay examines whether the introduction of non-conventional renewable sources in Brazil has provided more affordable prices to consumers. It is an unprecedented study for the Brazilian energy sector, contributing to the development of literature. The results indicate that the quality of the institutional framework, the efficiency of the projects and the low prices of the electric energy generated are important to promote the use of non-conventional renewable sources. The insertion of these sources allows the construction of a more competitive, secure and sustainable energy matrix from the social, economic and environmental point of view.