Alocação intertemporal de rendas de recursos naturais exauríveis para economias em desenvolvimento

Abstract

O objetivo deste trabalho de tese é propor um modelo simples de transferência intergeracional das rendas de recursos naturais exauríveis para economias em desenvolvimento, considerando a presença do comportamento rent seeking. A regra padrão de alocação intertemporal de rendas de recursos naturais apregoa que para que as gerações futuras usufruam das rendas oriundas da exploração de recursos naturais exauríveis é necessário que essas rendas sejam aplicadas em capital reprodutível. No entanto, a presença do comportamento rent seeking entre os agentes impede que essas rendas sejam destinadas totalmente para o investimento em capital reprodutível. O comportamento rent seeking se apresenta através da dissipação de rendas mediante a competição dos agentes por monopólio ou proteção legais. Considerando isso, a modelagem de transferência intergeracional desenvolvida neste trabalho de tese é feita utilizando o arcabouço teórico das regras de alocação intertemporal de rendas. Além disso, é estimado econometricamente, através de modelos dinâmicos, o efeito da presença da renda de recursos naturais sobre o comportamento rent seeking das economias em desenvolvimento ricas em recursos naturais exauríveis, bem como o efeito do comportamento rent seeking, na presença da renda de recursos, sobre o crescimento dessas economias. Os resultados encontrados mostram que o produto sustentável da economia deve ser ajustado para as interferências causadas pela presença de atividades rent seeking entre os agentes. Os resultados empíricos mostram que a presença das rendas de recursos exauríveis estimula o comportamento rent seeking, e esse comportamento, por sua vez, impacta negativamente o crescimento das economias em desenvolvimento ricas em recursos exauríveis.

The objective of this doctoral dissertation is to propose a simple intergenerational transfer model of the exhaustible natural resource incomes for developing economies, considering the presence of rent seeking behavior. The standard rule of intertemporal allocation of natural resource incomes preaches that for future generations to enjoy rents from the exploitation of exhaustible natural resources, it is necessary that these incomes be applied in reproducible capital. However, the presence of rent seeking behavior among agents prevents these rentals from being fully earmarked for investment in reproducible capital. The rent seeking behavior is the dissipation of incomes through the competition of the agents by monopoly or legal protection. Considering this, the intergenerational transference model developed in this doctoral dissertation is made using the theoretical framework of the intertemporal allocation rules of incomes. In addition, the effect of the presence of natural resource income on rent seeking behavior of developing economies rich in exhaustible natural resources is estimated econometrically through dynamic models, as well as the effect of rent seeking behavior, in the presence of resources income, on the growth of these economies. The results show that the sustainable product of the economy must be adjusted for the interference caused by the presence of rent seeking activities among the agents. The empirical results show that the presence of exhaustible resource rents stimulates rent seeking behavior, and this behavior, in turn, negatively impacts the growth of developing economies rich in exhaustible resources.