Acesso a medicamentos na atenção básica: relações com a institucionalização da assistência farmacêutica no Brasil.

Abstract

O objetivo desta investigação foi analisar as relações entre o acesso a medicamentos, pela população, e a institucionalização da assistência farmacêutica, na atenção básica no SUS. Este estudo integra a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Uso Racional de Medicamentos (PNAUM), um estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações numa amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões do Brasil que constituem domínios do Estudo. O acesso a medicamentos foi definido a partir do referencial de obtenção pelo usuário, variando entre: total, parcial ou sem acesso. Os aspectos da institucionalização foram selecionados e agrupados em dimensões de análise a partir das informações prestadas por responsáveis pela assistência farmacêutica e por responsáveis pela entrega de medicamentos. A análise da associação foi realizada com o Teste do Qui Quadrado. O nível de significância adotado como limite para a associação foi de ≤0,05 (p-valor). Os dados foram processados com o software SPSS versão 20. O acesso a medicamentos foi maior em locais onde aspectos das dimensões: “ferramentas de gestão”, “participação e controle social”, “financiamento” e “estrutura” estavam presentes. Estas dimensões obtiveram associação estatisticamente significativa. As “estruturas formais” obtiveram resultados com menor ou nenhuma associação estatisticamente significativa, não obtendo influência potencial no acesso. A “atenção farmacêutica” obteve associação estatisticamente significativa, contudo a amostra, para esta variável, obteve pouca expressão, podendo ter sido insuficiente para a análise da relação com o acesso. Aspectos relacionados com a institucionalização da AF no Brasil interferem no acesso a medicamentos pelos usuários na AB. A priorização destes aspectos pelos diversos atores que participam da formulação e implementação de políticas públicas de saúde, pode resultar em melhoria no acesso a medicamentos, contribuindo com o fortalecimento da AF e do SUS de um modo geral.