Resumo:
Este trabalho busca analisar as contribuições e limites dos indicadores de qualidade definidos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), em específico o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e o Conceito Preliminar de Curso (CPC), em relação à área da Engenharia de Produção (EP). Inicialmente apresenta uma análise das motivações que levaram à implantação do SINAES, discute o papel do Estado avaliador e situa o desenvolvimento, expansão e avaliação da qualidade da Educação Superior (ES) no Brasil, em especial da área da EP, uma das áreas de maior expansão nas últimas décadas. Desse modo, conclui pelo estabelecimento de uma avaliação voltada prioritariamente para a regulação e controle de cursos e instituições, em detrimento de uma avaliação de cunho formativo e emancipatório. Por meio do levantamento bibliográfico das principais pesquisas sobre avaliação da qualidade da Educação Superior nas Engenharias, são evidenciados os trabalhos que tratam do ENADE e do CPC em relação à área da EP. São desenvolvidos estudos por meio da análise dos dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para as edições de 2011 e 2014 do ENADE e do CPC, e a partir deles discute o processo de caracterização e definição dos indicadores de qualidade. Em relação ao ENADE, verifica-se que há evolução dos percentuais de acertos na prova ao longo das edições, embora ele exponha as baixas médias nacionais para os cursos com nota máxima (5) e a constante maioria de cursos com conceitos insatisfatórios (1 ou 2). Sobre o CPC, procura responder a uma crítica de alguns pesquisadores e das entidades privadas pela desconsideração dos aspectos regionais e individuais das instituições, propondo um novo método de cálculo do CPC, onde conclui que não há impacto significativo de mudança nas notas do exame. Ao final, reconhece o SINAES como um sistema ainda em processo de aperfeiçoamento, reconhecendo seus avanços e importância para a definição de um referencial nacional de qualidade diante de um sistema complexo de instituições de diversas modalidades, características e regionalidades.
