Accountability, governo local e democracia: investigação em portais municipais do estado da Bahia

Abstract

O objetivo deste trabalho é investigar o padrão de accountability que tem sido promovido pelas gestões públicas de prefeituras municipais do Estado da Bahia através de seus portais web e a relação entre estes níveis observados com os recursos financeiros dos municípios, com o tamanho de suas populações e com suas orientações político-ideológicas dos gestores municipais, considerando-se como contexto nesta análise a cultura patrimonialista que permeia as relações políticas na Bahia. Para isto, foram selecionados vinte municípios do interior do estado: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Itapetinga, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luis Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Simões Filho, São Francisco do Conde, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Por meio de um formulário elaborado para a observação destes portais, as dimensões do conceito de accountability foram avaliadas para cada portal municipal e os resultados, comparados aos valores de PIB, população e linhas político-ideológicas dos partidos dos gestores destes municípios. A relação identificada entre accountability dos portais e as orientações político-ideológicas das gestões municipais indicam que os municípios baianos estão longe de promover adequadamente accountability em seus portais, não por limitações de recursos financeiros, mas por questões políticas relacionadas à cultura patrimonialista.