Acesso e utilização às tecnologias de diagnóstico por imagem pelo SUS no Estado da Bahia: o caso do tomógrafo computadorizado e equipamento de ressonância magnética.

Abstract

Este trabalho trata das questões que envolvem o acesso e a utilização de tecnologias de diagnóstico por imagem no estado da Bahia, Brasil, no Sistema Único de Saúde. Considerando o processo de inovação dimensão explicativa dos diferentes graus de desenvolvimento das organizações e sociedade, baseado nas Teorias Neo-Shumpeterianas, tem se observado nos últimos anos uma acentuação do protagonismo do setor saúde na geração das inovações. No campo do diagnóstico em saúde, em destaque as tecnologias de imagem por tomografia computadorizada e ressonância magnética nuclear, a rapidez, o custo e a intensidade das inovações na área, assim como suas repercussões nos sistemas de saúde apontam para a promoção de desigualdades no seu acesso e utilização, que implicam, no Brasil, num distanciamento aos princípios de universalidade, integralidade e equidade. O objetivo foi descrever os aspectos que envolvem o acesso e a utilização de dois equipamentos de diagnóstico por imagem, o tomógrafo computadorizado e a ressonância magnética no estado da Bahia, no período de 2010 à 2014. Os principais achados apontam crescimento no número de equipamentos e exames por habitantes no período, expansão do setor privado na oferta de equipamentos da rede pública, com concentração na alocação hospitalar, mas aumento na rede ambulatorial, distribuição desigual entre as regiões de saúde do estado para as duas tecnologias, com existência de vazios assistenciais ainda mais expressivos para a ressonância magnética e ampliação na cobertura de equipamentos e exames no período, em situação de excesso, baseado na Portaria nº 1.101/2002. Esta observação empírica trouxe elementos que indicam a ampliação no acesso pelo SUS a estas tecnologias no estado Bahia, sem que isso tenha expressado redução das desigualdades territoriais no período de 2010 à 2014.