Resumo:
A construção do SUS estimulou o desenvolvimento de instrumentos para o planejamento e programação em saúde. Programar é sinônimo de planejar o melhor uso dos recursos e, na saúde, inspira-se em idéias racionalizadoras do método CENDES-OPS. A Programação Pactuada Integrada (PPI) caracteriza-se como uma ferramenta de planejamento e, para a operacionalização da Programação da Atenção Básica, foram elaboradas planilhas-resumo pelo Ministério da Saúde que definiam o cálculo dos procedimentos e ações a serem realizadas. O objetivo deste estudo é analisar a utilização da Programação da Atenção Básica pelas Equipes de Saúde da Família (ESF) identificando se esta ferramenta contribuiu para o planejamento da equipes e, consequentemente na organização das suas práticas de modo a responder as necessidades de saúde da população. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório desenvolvida num município de grande porte da região Nordeste do Brasil. Foram estudadas duas Equipes de Saúde da Família que haviam participado da Programação da Atenção Básica no ano de 2007. Desenvolveu-se a coleta de dados através da análise documental e realização de entrevistas semi-estruturadas e para a análise dos dados foi construída uma matriz com dimensões e categorias previamente estabelecidas. Os resultados apontam que a Programação da Atenção Básica é potencial indutor de mudanças das práticas das ESF e pode constituir-se numa importante etapa do planejamento. Discute-se ainda, neste estudo, as possibilidades de contribuição da Programação da Atenção Básica para uma reflexão crítica a respeito das necessidades de saúde e dos parâmetros estabelecidos nacionalmente.
