Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Finanças Públicas (PPGECO)https://repositorio.ufba.br/handle/ri/185452026-04-17T17:51:41Z2026-04-17T17:51:41ZO sistema tributário nacional: aspectos redistributivos do Fundo de Participação dos Estados - FPE 1988 - 2000Nascimento, Anna Cristina Rollemberghttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/200702025-10-13T12:27:14Z2001-01-01T00:00:00ZO sistema tributário nacional: aspectos redistributivos do Fundo de Participação dos Estados - FPE 1988 - 2000
Nascimento, Anna Cristina Rollemberg
O fundo de Participação dos Estados - FPE é o mais importante mecanismo de repasse de recursos da União para os Estados que compõem a federação brasileira. Neste trabalho o mecanismo é analisado quanto a sua natureza, mecanismos de apuração, cálculo e transferência, objetivos e efeitos. O FPE é analisado no contexto do sistema tributário vigente a partir da Constituição de 1988 e, este, à luz de aspectos conceituais e teóricos de um sistema tributário em federações.
Trabalho de Conclusão de Curso
2001-01-01T00:00:00ZO balanço social da DesenbahiaAssis, Roberto Parish Orleans dehttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/197062025-10-13T12:26:27Z2002-01-01T00:00:00ZO balanço social da Desenbahia
Assis, Roberto Parish Orleans de
O objetivo desta monografia é levantar a discussão da necessidade da DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A, ainda bastante conhecida como DESENBANCO - Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia S/A, ter o seu Balanço Social.
Trabalho de Conclusão de Curso
2002-01-01T00:00:00ZFUNDEF- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Conceitos, objetivos, formação e aplicação dos recursos: uma análise de gestão financeira dos seus recursos na BahiaNovis, Eina Maria Gantoishttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/197052025-10-13T12:24:56Z2002-01-01T00:00:00ZFUNDEF- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Conceitos, objetivos, formação e aplicação dos recursos: uma análise de gestão financeira dos seus recursos na Bahia
Novis, Eina Maria Gantois
O objetivo deste trabalho é, através de uma análise teórico-empírica, verificar como o Estado da Bahia vem se comportando no controle e direcionamento dos recursos, já que se trata de um dos estados de maior área territorial, formado por alguns dos municípios mais carentes do país.; The objective of this work is, though a theoretical - empirical analyses, verify how the state of Bahia has been behaving in the control and directioning of these resources, having in mind that it is one of the largest states, formed by some of the most poor municipal districts of the country.
Trabalho de Conclusão de Curso
2002-01-01T00:00:00ZA Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as mudanças do planejamento dentro do orçamento: um estudo de caso das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2000 e 2002 do Estado da BahiaPeixoto, Claúdiohttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/197022025-10-13T12:23:27Z2002-01-01T00:00:00ZA Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as mudanças do planejamento dentro do orçamento: um estudo de caso das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2000 e 2002 do Estado da Bahia
Peixoto, Claúdio
Enfocar as mudanças no planejamento dentro do sistema orçamentário desencadeadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e captar seus reflexos já na elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias do Estado da Bahia constitui-se, assim, o objetivo deste trabalho.
Trabalho de Conclusão de Curso
2002-01-01T00:00:00Z