Abade, Gabriel de Jesus
(Faculdade de DireitoTCCUFBABrasil, 2018)
O presente trabalho tem por objetivo explorar o Direito Moral de Retirada do Autor, analisando (e problematizando) as limitações que lhe são comumente impostas e os efeitos delas decorrentes. Através de premissas teóricas, ...