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Issue Date | Title | Author(s) | 20-Dec-2018 | A “Mula” do tráfico transnacional de drogas como vítima do tráfico Internacional de pessoas: Uma análise crítica a partir do filme Maria Cheia de Graça (Maria, Llena Eres De Gracia) | Scarpa, Antônio Oswaldo; Rodrigues, Bruno Porangaba; Monteiro, Alessandra Pearce de Carvalho; Scarpa, Antônio Oswaldo; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque |
20-Dec-2018 | Uma análise da violência obstétrica à luz da teoria do bem jurídico: a necessidade de uma intervenção penal diante da relevância do bem jurídico tutelado | Correia, Thaize de Carvalho; Santos, Andreza Santana; Correia, Thaize de Carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Ferreira, Ana Gabriela Souza |
20-Dec-2018 | Seletividade criminal: a operacionalização do sistema penal como forma de controle social e de manutenção do status quo | Portugal, Daniela Carvalho; Souza, Caroline Fontes; Portugal, Daniela Carvalho; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Passos, Thais Bandeira Oliveira |
17-Sep-2018 | A (im)possibilidade de imputação penal de lavagem de capitais por cumplicidade aos contadores no exercício cotidiano de sua atividade profissional | Föppel, Gamil; Cardoso, Ricardo do Espírito Santo; Föppel, Gamil; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva |
19-Sep-2018 | Psicopatia Versus a obrigatoriedade de liberação: O Risco Social e pessoal do retorno do Psicopata após o cumprimento da Pena | Pimentel, Fabiano Cavalcante; Santos, Rebecca Lima; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque |
9-Aug-2019 | Prescrição Virtual: como procedimentos penais Natimortos retardam o Judiciário Brasileiro | França, Misael Neto Bispo da; Gomes, Marcelo Malaquias Barreto; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Pimentel, Fabiano Cavalcante |
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