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3-Jul-2018Atuação das Cortes Internacionais na Implementação do Acordo de Paz na ColômbiaBahia, Saulo José Casali; Castro, Manuela de Jesus; Bahia, Saulo José Casali; Silva Neto, Manoel Jorge e; Borges, Thiago de Carvalho
20-Dec-2018Direito às manifestações Culturais e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: Uma análise acerca da vaquejada à luz da superação Legislativa JurisprudencialHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Oliveira, Rafael Zuza de; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Siqueira, Raissa Pimentel Silva; Freitas, Tiago Silva de
14-Sep-2018O ativismo judicial estrutural dialógico para efetividade dos direitos fundamentais no “estado de coisas inconstitucional”Cunha Júnior, Dirley da; Couto, Edenildo Souza; Cunha Júnior, Dirley da; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Trindade, André Karam
21-Feb-2019A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direitoBahia, Saulo José Casali; Bispo, Vanesca Freitas; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Santos Junior, Aloisio Cristovam dos; Barbosa, Charles Silva; Oliveira Filho, João Glicério de
12-Nov-2019O direito fundamental à adaptação razoável na convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiênciaPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Assis Júnior, Luiz Carlos de; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Cunha Júnior, Dirley da; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Barbosa, Charles Silva
3-Mar-2020As implicações jurídicas sobre a proibição de relacionamentos afetivos entre empregados no ambiente de trabalhoSantos, Edilton Meireles de Oliveira; Teixeira, Érica Silva; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Varela, Maria da Graça Bellino de Athayde de Antunes
15-Jul-2020A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?Soares, Ricardo Maurício Freire; Nogueira Junior, Gabriel Ribeiro; Soares, Ricardo Maurício Freire; Minahim, Maria Auxiliadora; Bahia, Saulo José Casali; Nunes Júnior, Flávio Martins Alves; Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de
12-Jul-2019A efetividade dos direitos humanos fundamentais e do acesso à justiça mediante decisão judicial estrutural: por uma adequada atuação do Estado-juiz a partir da análise do Caso Belo Monte em torno dos povos indígenasSouza, Wilson Alves de; Araújo, Vanessa Mascarenhas de; Souza, Wilson Alves de; Cunha Júnior, Dirley da; Prudente, Antônio Souza
20-Aug-2019A função social da posse como fundamento da usucapião especial rural na efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia no contexto da regularização fundiáriaVasconcellos, Emanuel Lins Freire; Oliveira, Ilton do Carmo Dias de; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Gomes, Técio Spínola; Freitas, Tiago da Silva
15-Aug-2019As famílias dos presos provisórios e o sistema jurídico: uma observação a partir da tradição sistêmicaCarneiro, Wálber Araujo; Sampaio, Eduarda de Paula; Carneiro, Wálber Araujo; Peixoto, Geovane de Mori; Prado, Daniel Nicory do

 

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