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25-Jul-2018A proteção constitucional à liberdade religiosa na relação de emprego e a teoria do dever de acomodação razoávelSilva Neto, Manoel Jorge e; Souza, Jamille de Seixas; Bahia, Saulo José Casali; Belmonte, Alexandre de Souza Agra; Silva Neto, Manoel Jorge e
11-Dec-2018Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise da situação no Estado da BahiaBahia, Saulo José Casali; Rêgo, Tâmara Luz Miranda; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Portella, André Alves; Silva, Lucas Gonçalves da; Barbosa, Charles Silva
20-Dec-2018Teletrabalho e a lei 13.467: regulamentação, meio ambiente laboral e responsabilidade do empregadorWyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Sampaio, Giovanna Martins; Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Lima Filho, Cláudio Dias
30-Oct-2018As garantias constitucionais dos refugiados no Brasil e o papel dos Direitos Fundamentais na proteção ao refugiado em SalvadorPeixoto, Geovane de Mori; Sampaio, Karine de Assis Vaz; Peixoto, Geovane Mori; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis
29-Oct-2018O estado constitucional de direito e o paradigma de Thomas KuhnCunha Júnior, Dirley da; Sarnadas, Pedro Gustavo; Cunha Júnior, Dirley; Carvalho, Iuri Mattos de; Neves, André Luiz Batista
29-Oct-2018Da proteção ao direito à privacidade: uma análise sobre a utilização da quebra de sigilo na investigação de crimes tributáriosFrança, Misael Neto Bispo da; Henriques, Laís Prazeres; França, Misael Neto Bispo da; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
11-Mar-2019Uma analise no direito comparado das comissões de trabalhadores como instrumento de densificação da dignidade da pessoa humana nas relações laboraisSoares, Ricardo Maurício Freire; Gama, Lorena Matos; Soares, Ricardo Maurício Freire
8-May-2019Proteção constitucional à intimidade e à vida privada dos consumidores – dimensão transindividualSoares, Ricardo Maurício Freire; Espírito Santo Júnior, Arivaldo Marques do; Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de; Soares, Ricardo Maurício Freire; Bahia, Saulo José Casali
20-Dec-2018Globalização e periferia mundial: um discurso acerca da (in) efetividade dos direitos fundamentaisPeixoto, Geovane de Mori; Santos, Felipe Lima dos; Peixoto, Geovane Mori; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis
5-Nov-2018Uma visão geral sobre o acesso á prestação jurisdicional após a Reforma Trabalhista: O horizonte da justiça cada vez mais distantePamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Bonfim, Ivana de Jesus Santos; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Souza, Wilson Alves; Freitas, Tiago Silva de

 

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