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7-Jan-2019O reflexo do paradigma punitivo nas críticas à justiça restaurativaSantana, Selma Pereira de; Silva, Marcel Engrácio Leal da; Santana, Selma Pereira de; Bahia, Saulo José Casali; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
21-Jan-2019Avaliação gênica no âmbito das relações laborais: um olhar entre a autonomia e a vulnerabilidadeSilva, Mônica Neves Aguiar da; Custódio, Virgínia Pimentel Santos; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Costa, Jessica Hind Ribeiro
9-Jan-2019Lei 9.613/98 e o duplo sancionamento das pessoas físicas pelo descumprimento dos deveres de criminal compliance: reflexos sobre o princípio do nemo tenetur se detegereFöppel, Gamil; Rios, Marcos Camilo da Silva Souza; Santana, Selma Pereira de; Föppel, Gamil; Neves, Eduardo Viana Portela
23-Jan-2019O processo digital no combate às prisões ilegais na comarca de SalvadorCastro, Celso Luiz Braga de; Freitas Filho, Álvaro Marques de; Castro, Celso Luiz Braga de; Val, Eduardo Manuel; Costa, Ivone Freire
16-Jan-2019A capacidade processual para demandar em juízo da pessoa com deficiência por impedimentos mentais ou intelectuaisBraga, Paula Sarno; Morais, Gabriela Expósito Tenório Miranda de; Braga, Paula Sarno; Didier Júnior, Fredie Souza; Araújo, José Henrique Mouta
21-Feb-2019A reparação adequada de danos extrapatrimoniais individuais: alcance e limites das formas não pecuniárias de reparaçãoBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Dantas Bisneto, Cícero; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Didier Júnior, Fredie; Carrá, Bruno Leonardo Câmara
21-Feb-2019A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direitoBahia, Saulo José Casali; Bispo, Vanesca Freitas; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Santos Junior, Aloisio Cristovam dos; Barbosa, Charles Silva; Oliveira Filho, João Glicério de
25-Feb-2019Os limites do poder soberano em face do direito ao refúgio: análise dos contextos brasileiro e europeuLima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Afonseca, Débora Achy de; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Bahia, Saulo José Casali; Silva, Janaína Lima Penalva da
21-Feb-2019O criminal compliance como critério para a aferição da responsabilidade penal por omissão imprópria do empresárioPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Souza, Nadialice Francischini de; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
15-Mar-2019Alcance subjetivo da cláusula compromissória no consórcio de sociedades empresárias brasileirasOliveira Filho, João Glicério de; Ribeiro, Cássio Pitangueira Dias Icó; Oliveira Filho, João Glicério de; Gomes, Técio Spínola; Figueiredo, Gabriel Seijo Leal de

 

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