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30-Apr-2018A possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamentoBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Passos Júnior, Vicente da Cunha; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Oliveira Filho, João Glicério de; Sant'Ana, Maurício Requião de; Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho; Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque
11-Jun-2018Greenwashing: Selos ecológicos, publicidade enganosa e a proteção do Consumidor no Brasil com base no Direito á informação e no princípio da transparência.Silva, Joseane Suzart Lopes da; Nascimento, Mariana Pinto do; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Oliveira Filho, João Glicério de; Lago Júnior, Antonio
11-Jun-2018A Construção e a desconstrução da morte como homicídio no Tribunal do Júri: A mobilização da legítima defesa em processos envolvendo Policiais Militares em Salvador-Ba.Possas, Mariana Thorstensen; Silva, Fernando Santos da; Almeida, Andrija Oliveira; Possas, Mariana Thorstensen; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc
11-Jun-2018O Reconhecimento do Vínculo de multiparentalidadeGomes, Técio Spínola; Almeida, Clara Figueiredo; Gomes, Técio Spínola; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Coelho, Bruno César de Carvalho
11-Jun-2018A Questão da legitimidade Processual da Ação de dissolução parcial de Sociedade Limitada motivada por exclusão de sócioOliveira Filho, João Glicério de; Ferreira, Euler Melo; Oliveira Filho, João Glicério de; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de; Gomes, Técio Spínola
3-Jul-2018Atuação das Cortes Internacionais na Implementação do Acordo de Paz na ColômbiaBahia, Saulo José Casali; Castro, Manuela de Jesus; Bahia, Saulo José Casali; Silva Neto, Manoel Jorge e; Borges, Thiago de Carvalho
10-Jul-2018Princípio da Capacidade Contributiva como fonte de Justiça Tributária e Social: Um novo Imposto de Renda?Gouveia, Homero Chiaraba; Pinheiro, Lênisson Gabriel Machado da Costa; Gouveia, Homero Chiaraba; Carvalho, Iuri Mattos de; Santana, Kleverton Bacelar
5-Jul-2018Responsabilidade Tributária de Terceiros na dissolução irregular da Pessoa JurídicaCaymmi, Pedro Leonardo Summers; Almeida, Mariana Ribeiro de; Caymmi, Pedro Leonardo Summers; Leite, Harrison Ferreira; Almeida, Helcônio de Souza
5-Jul-2018Prova Testemunhal e falsa Memória no Processo Penal: A Influência das falsas Memórias nos Depoimentos das vítimas e Testemunhas nos crimes Patrimoniais com Emprego de violência e grave ameaçaPortugal, Daniela Carvalho; Pereira, Ricardo Santos; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
10-Jul-2018A Resolução nº 14/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a proteção dos Direitos dos Consumidores: Uma análise Sobre a (In) Constitucionalidade e (i) legalidade.Silva, Antônio Sá da; Miranda, Karine Pizzane; Silva, Antônio Sá da; Oliveira Filho, João Glicério de; Silva, Joseane Suzart Lopes da

 

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