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20-Jul-2016A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco da liberdade do indivíduo: estudo de caso do núcleo de prisão em flagrante de Salvador (NPF)Silva Júnior, Dequex Araújo; Matos, Icaro Almeida; Silva Júnior, Dequex Araújo; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Silva, João Apolinário da
22-Jul-2015O monitoramento eletrônico de presos no Brasil e seus reflexos na segurança públicaSilva Júnior, Dequex Araújo; Felix, Marcelo José Santos Lagrota; Silva Júnior, Dequex Araújo; Amorim, Maria Salete Souza de; Santos, Rubenilda Sodré dos
15-Aug-2016Limites à ingerência do direito penal: a aplicação da teoria da imputação objetiva e o seu viés mitigatório à criminalização do uso de drogas e do delito de tráfico de drogas para o consumo compartilhadoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Gomes, Erick Oliveira Rocha
14-Nov-2014Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no brasil: autonomia x paternalismoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Barreto Neto, Heráclito Mota; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida
23-Jul-2014A importância do bem jurídico para o direito penal e a necessidade de delimitaçãoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Santos, Kathiuscia Gil
25-Nov-2013Discurso jurídico e teoria da sanção: legitimidade da punição estatal e justiça restaurativa.Santana, Selma Pereira de; Bandeira, Rafael Cruz
20-Sep-2016Justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de suas possibilidadesSantana, Selma Pereira de; Dourado, Maiara Batista; Santana, Selma Pereira de; Bahia, Saulo José Casali; Cappi, Riccardo
19-Sep-2016Sistema de justiça (penal) juvenil restaurativo: algumas reflexões sobre o modelo brasileiroSantana, Selma Pereira de; Macêdo, Sóstenes Jesus dos Santos; Santana, Selma Pereira de; Bahia, Saulo José Casali; Cappi, Riccardo
14-Nov-2014Inexigibilidade de conduta diversa no pós-inalismo: uma nova perspectiva principiológicaMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Cerqueira, Rafaela Alban; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Santana, Selma Pereira de; Busato, Paulo César
28-Mar-2017Usuário ou traficante? a operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da análise da lei nº 11.343/2006Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Portella, Alessandra Matos; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas

 

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