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20-Jul-2016A conversão religiosa como instrumento de tutela dos direitos fundamentais no conjunto penal de Jequié-BahiaGomberg, Estélio; Gonçalves, Hilton de Miranda; Gomberg, Estélio; Mandarino, Ana Cristina de Souza; Atassio, Aline Prado
20-Jul-2016A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco da liberdade do indivíduo: estudo de caso do núcleo de prisão em flagrante de Salvador (NPF)Silva Júnior, Dequex Araújo; Matos, Icaro Almeida; Silva Júnior, Dequex Araújo; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Silva, João Apolinário da
16-Aug-2016A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuaisSilva Neto, Manoel Jorge e; Jaborandy, Clara Cardoso Machado; Brito, Edvaldo Pereira de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Vial, Sandra Regina Martini; Carvalho Netto, Menelick de; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
29-Mar-2016Biografias não autorizadas: colisão entre liberdade de expressão e proteção da privacidade à luz do direito ao esquecimento: controvérsias pós-decisão do Supremo Tribunal FederalBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Porciúncula, André Ribeiro; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Santos, Cristiana Menezes
14-Mar-2016Proteção constitucional à imagem-atributo e a questão do gênero na publicidadeSilva Neto, Manoel Jorge e; Santos, Igor Silveira Santana Santos; Silva Neto, Manoel Jorge e; Castro, Celso Luiz Braga de; Bahia, Saulo José Casali; Vazquez, Petilda Serva
25-May-2016Proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violênciaSilva Neto, Manoel Jorge e; Silva Júnior, Geraldo Calasans da; Silva Neto, Manoel Jorge e; Bahia, Saulo José Casali; Lima, Ronaldo dos Santos de
14-Mar-2016A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstruçãoCarneiro, Wálber Araujo; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet; Leal, Márcio Flávio Mafra; Carneiro, Wálber Araujo
21-Mar-2016O dever fundamental do empregador de qualificar seus empregadosCarreiro, Luciano Dórea Martinez; Pessanha, Vanessa Vieira; Pessanha, Vanessa Vieira; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Cunha Júnior, Dirley da; Varela, Maria da Graça Bellino de Athayde de Antunes; Bellintani, Guilherme Cortizo

 

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