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20-Jul-2016Accountability e qualidade da atividade policial na segurança públicaCosta, Ivone Freire; Cordeiro, Ivana Oliveira; Silva Júnior, Dequex Araújo; Costa, Ivone Freire; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
28-Apr-2015Diagnóstico das causas da expansão das formas de danos reparáveis no Brasil: um superdimensionamento da responsabilidade civilPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Calixto, Fabiana de Carvalho; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
14-Nov-2014Responsabilidade tributária e as atuais formas de organização empresarialPimenta, Paulo Roberto Lyrio; Nascimento, Giovana Maria do
23-Mar-2016O comportamento do titular do bem jurídico como critério de imputação objetiva do risco proibido nas relações de trânsitoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Costa, Lucas Gabriel Santos; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Coêlho, Yuri Carneiro
22-Nov-2017Participação e accountability no controle social do orçamento público: o caso do Conselho de Desenvolvimento Regional de ItajaíSalm, José Francisco; Goulart, Mauro Sérgio Boppré; Coelho, Fernando de Souza; Heidemann, Francisco Gabriel; Van Bellen, Hans Michael; Pinho, José Antonio Gomes de
8-Aug-2016O papel do direito privado na construção de uma sociedade livre, justa e solidáriaCerqueira, Nelson; Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho; Schapp, Jan; Cerqueira, Nelson; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Soares, Ricardo Maurício Freire; Barroso, Lucas Abreu; Catalan, Marcos Jorge
16-Aug-2016A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuaisSilva Neto, Manoel Jorge e; Jaborandy, Clara Cardoso Machado; Brito, Edvaldo Pereira de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Vial, Sandra Regina Martini; Carvalho Netto, Menelick de; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
28-Mar-2017Dever e responsabilidade civil do estado por omissão no atendimento de pretensões fundamentais na área social: quando ignorar a reserva do possível significaria admitir o risco integralCastro, Celso Luiz Braga de; Carneiro Neto, Durval; Castro, Celso Luiz Braga de; Brito, Edvaldo Pereira de; Bahia, Saulo José Casali; Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra; Carvalho, Fábio Lins de Lessa
24-Jul-2014A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e o princípio constitucional da isonomiaPimenta, Paulo Roberto Lyrio; Colares, Laís Gramacho
25-Nov-2013A responsabilidade civil à luz da boa-fé objetiva: uma análise a partir dos deveres de proteçãoBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Lago Júnior, Antonio

 

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