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Issue Date | Title | Author(s) | 24-Jul-2014 | Ética constitucional e o justo em Paul Ricoeur: A aplicação da concepção de igualdade material como reflexo do conceito e da visão do Estado na Constituição Federal de 1988 | Cerqueira, Nelson; Souza, Déborah Barreto de; Cerqueira, Nelson |
25-Jul-2014 | A institucionalização da ética na administração pública: consequência da complementaridade entre moral e direito | Pinto, Marília Muricy Machado; Hassan, Eduardo Amin Menezes; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Pinto, Marília Muricy Machado |
2011 | Principio da vulnerabilidade: fundamento da responsabilidade civil objetiva por violação ao direito à intimidade genética nas relações de consumo e de emprego no Brasil contemporâneo. | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Silva, Marcelo Pinto da |
12-Apr-2017 | Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça | Souza, Wilson Alves de; Macedo, Maiara de Souza; Souza, Wilson Alves de; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães |
25-Nov-2013 | A experiência jurídica entre o palco e a platéia | Pinto, Marília Muricy Machado; Junqueira, Thereza de Jesus Santos; Pinto, Marília Muricy Machado; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga |
5-Aug-2016 | Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito ontológico de pessoa | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Almeida, Rodrigo Andrade de; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Guerra Filho, Willis Santiago |
25-Jul-2014 | Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanista | Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Cassuto, David Nathan; Gordilho, Heron José de Santana; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Cassuto, David Nathan; Giménez-Candela, María Teresa |
23-Jul-2014 | O IPTU verde como instrumento de efetividade da função socioambiental da propriedade privada urbana | Gordilho, Heron José de Santana; Dantas, Gisane Tourinho; Gordilho, Heron José de Santana |
23-Mar-2015 | A internação compulsória no âmbito das cracolândias: implicações bioéticas acerca da autonomia do dependente químico | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Costa, Jessica Hind Ribeiro; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Faria, Anna Amélia de |
19-May-2015 | Direito, bioética e transexualidade: Um estudo sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans* | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Grant, Carolina; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Meirelles, Ana Regina Nogueira |
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