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26-Jun-2018Reforma da Previdência, vedação do retrocesso social e a (Im)possibilidade de benefício Inferior ao mínimo.Villas-Bôas, Maria Elisa; Cardoso, Jady da Silva; Villas-Bôas, Maria Elisa; Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho; Neves, André Luiz Batista
26-Jun-2018Limites da Infiltração Policial na Internet e a Invasão de Dispositivo Informático: O advento da Lei 13.441/2017.Santana, Selma Pereira de; Costa Júnior, José Carlos Teixeira; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana
26-Jun-2018A Visão Criminalizadora de jovens negros a partir das manchetes de jornaisGomes, Tatiana Emília Dias; Oliveira, João Augusto Lima; Gomes, Tatiana Emília Dias; Azevedo, Maurício Araújo; Sant'Anna Júnior, Celso Fernandes
26-Jun-2018Julgamento antecipado parcial do mérito: Reflexos do art. 356 do Código de Processo Civil no Procedimento ComumViana, Luiz Salomão Amaral; Ribeiro, Lúcia Muniz Aslan; Viana, Luiz Salomão Amaral; Sodré, Eduardo Lima; Gagliano, Pablo Stolze
26-Jun-2018Duplo filtro da resistência: o Ministério Público da Bahia frente aos Autos de resistência da PM/Ba em 2015Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Santos, Ivan Motta; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Ribeiro, Elenice Santos; Correia, Thaize de carvalho
12-Jul-2018Análise crítica da utilização da Delação Premiada como política criminal no BrasilPortugal, Daniela Carvalho; Saturnino, Ramar Rocha; Portugal, Daniela Carvalho; Passos, Thaís Bandeira Oliveira; Pimentel, Fabiano Cavalcante
11-Jul-2018A aplicação da pena nos crimes da Lei de DrogasPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Oliveira, Kaick Cruz; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Prado, Daniel Nicory do; Gouveia, Homero Chiaraba
5-Jul-2018O Contrato de Trabalho IntermitenteCarreiro, Luciano Dórea Martinez; D'Amorim, Mariana Correa; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Lima Filho, Cláudio Dias; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
11-Jul-2018Critérios técnicos para a aplicação do Código de Processo Civil no Sistema de Juizados Especiais CíveisViana, Luiz Salomão Amaral; Paim, Natalie Brito Martins; Viana, Luiz Salomão Amaral; Sodré, Eduardo Lima; Coelho, Bruno César de Carvalho
11-Jul-2018O Caráter Provisório da Prisão PreventivaCorreia, Thaize de Carvalho; Macêdo, Carolina Macêdo de; Correia, Thaize de carvalho; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes

 

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