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11-Jul-2018Processo Penal simbólico e Audiência Preliminar no caso de usuários de Droga da Cidade de Salvador: Pesquisa rmpírica nos Juizados Especiais CriminaisCorreia, Thaize de Carvalho; Rabelo, Thalita Bianca Souza; Correia, Thaize de carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
11-Jul-2018A regulamentação da prostituição e a proteção constitucional ao trabalho: o projeto força feminina e as mulheres em situação de prostituição do Centro Histórico de SalvadorDutra, Renata Queiroz; Senna, Ana Gabriella Carvalho de; Dutra, Renata Queiroz; Gomes, Tatiana Emilia Dias; Oliveira, Izabela Fadul
10-Jul-2018Usucapião Extrajudicial: uma análise da sua efetividade a partir da Lei nº 13.465/2017Gomes, Técio Spínola; Oliveira, Yuri Shimada; Gomes, Técio Spínola; Coelho, Bruno Cesar de Carvalho; Vasconcellos, Emanuel Lins freire
11-Jul-2018Processo Penal Negocial: estudo acerca do avanço da negociação em procedimentos criminaisPimentel, Fabiano Cavalcante; Freire, Natália Moreira; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Correia, Thaize de carvalho
10-Jul-2018A seletividade do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços: uma análise sobre a sua variação e aferição da capacidade contributivaGouveia, Homero Chiaraba; Silva, Tâmsa Santos; Gouveia, Homero Chiaraba; Carvalho, Iuri Mattos de; Santana, kleverton Bacelar
10-Jul-2018O superendividamento do consumidor baiano diante das principais práticas abusivas das Instituições Financeiras e a incidência do Decreto Estadual 10.148/06Silva, Joseane Suzart Lopes da; Lima, Mariana Marques; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
11-Jul-2018A Solidariedade e a Contributividade na Previdência Rural: Uma análise da posição dos Segurados Especiais Trabalhadores Rurais em uma perspectiva macro de Seguridade SocialPortella, André Alves; Jesus, Jéssica Ferreira de; Portella, André Alves; Almeida, Helcônio de Souza; Gomes, Tatiana Emília Dias
10-Jul-2018Sistema de Justiça Penal Juvenil à Luz da Justiça RestaurativaSantana, Selma Pereira de; Guimarães, Wellington Carneiro; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana
11-Jul-2018Os deveres de uniformização, estabilidade, Integridade e coerência da jurisprudência no Código de Processo CivilCerqueira, Társis Silva de; Costa, Lohana Cavalcanti; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Salazar, Rodrigo Andres Jopia; Cerqueira, Társis Silva de
11-Jul-2018Imposto de renda dos atletas: análise da possibilidade de tributação dos rendimentos provenientes da exploração da sua imagem através de pessoa jurídica constituída para este fimOliveira Filho, João Glicério de; Teixeira, Thais Rossi; Oliveira Filho, João Glicério de; Almeida, Helcônio de Souza; Borges, Daniela Lima de Andrade

 

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