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12-Jul-2019Do julgamento antecipado no direito penal uma análise da necessidade do reconhecimento da prescrição em perspectiva e sua aceitabilidade entre os magistrados com atribuições criminais da comarca de Salvador - BAPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Santana, Hebert França de; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Correia, Thaize de Carvalho
19-Sep-2018Psicopatia Versus a obrigatoriedade de liberação: O Risco Social e pessoal do retorno do Psicopata após o cumprimento da PenaPimentel, Fabiano Cavalcante; Santos, Rebecca Lima; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
28-Jul-2019Lei 12.846/2013: análise acerca de sua natureza jurídica á luz do direito de intervençãoSantana, Selma Pereira de; Araújo, Katiany Oliveira; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Santos, Caio Vinícius de Jesus Ferreira dos
22-Jul-2019Ativismo judicial do STF e a flexibilização da garantia constitucional da presunção da inocência: análise dos HCs 126.292/SP e 152752/PRCruz, Gabriel Dias Marques da; Vieira, Giselle Argollo; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Carvalho, Camila Magalhães
12-Jul-2019A percepção de membros da polícia militar acerca da relação entre segurança pública, os direitos fundamentais e o uso da força letalRocha, Julio Cesar de Sá da; Pereira, Luís Alberto Vasconcelos; Rocha, Julio Cesar de Sá da
9-Aug-2019Prescrição Virtual: como procedimentos penais Natimortos retardam o Judiciário BrasileiroFrança, Misael Neto Bispo da; Gomes, Marcelo Malaquias Barreto; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Pimentel, Fabiano Cavalcante

 

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