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26-Feb-2015Tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual na Bahia: um novo olhar sobre as rodoviasCosta, Ivone Freire; Teixeira, Maria Aparecida Vieira; Costa, Ivone Freire; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Chaves, Sônia Cristina Lima
19-Feb-2015O uso da aprendizagem baseada em problemas: o caso da academia de Polícia Militar/BACosta, Ivone Freire; Espírito Santo, Marcelo Carvalho do; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
28-Apr-2015Uma nova proposta de resposta (extra)penal aos crimes contra o patrimônio sob o paradigma minimalistaPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Reis, Ângelo Maciel Santos; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
4-Nov-2015Mediação penal como forma alternativa de resolução de conflito: sua aplicabilidade ao artigo 28 da lei n.11.343/06Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Souza, Ana Maria Pereira de; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Santana, Selma Pereira de
23-Mar-2015O discurso do direito penal do risco e sua ilegitimidade como fundamento da política criminal no estado democrático de direito brasileiroMendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Soares, Gleison dos Santos; Soares, Gleison dos Santos; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Argôllo, Helvécio Giudice de
28-Apr-2015Direito de intervenção e lei 12.846/2013: a adoção do compliance como excludente de responsabilidadePrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Figueiredo, Rudá Santos; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
23-Mar-2015O direito quilombola na encruzilhada dos direitos fundamentais: Marinha Do Brasil x Quilombo Rio dos MacacosMendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Santos, Marli Mateus dos; Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Gordilho, Heron José de Santana; Rocha, Julio Cesar de Sá da
16-Jul-2015Descriminalização de delitos patrimoniais não violentos: uma abordagem crítica e racional à luz da teoria do direito penal mínimoRocha, Julio Cesar de Sá da; Jesus, Almir Pereira de; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Costa, Ivone Freire
23-Mar-2015(Re)pensando o princípio da proteção na contemporaneidadeSilva, Luiz de Pinho Pedreira da; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
20-May-2015Norma de processo e norma de procedimento: o problema da repartição de competência legislativa no direito constitucional brasileiroDidier Júnior, Fredie Souza; Braga, Paula Sarno; Didier Júnior, Fredie Souza

 

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