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14-Nov-2014Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximaçãoSantana, Selma Pereira de; Santana, Vitor de Sá
23-Jul-2014O IPTU verde como instrumento de efetividade da função socioambiental da propriedade privada urbanaGordilho, Heron José de Santana; Dantas, Gisane Tourinho; Gordilho, Heron José de Santana
23-Jul-2014A reclamação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como instrumento pedagógico de efetividade do precedente judicialSouza Junior, Fredie Didier de; Sampaio, Tadeu Cincurá de Andrade Silva; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Nobre Junior, Edison Pereira
13-Nov-2014Precedente judicial e a nova compreensão do interesse processualDidier Júnior, Fredie Souza; Jesus, Priscilla Silva de
13-Nov-2014O direito fundamental à articulação entre trabalho e vida familiarSantos, Edilton Meireles de Oliveira; Leça, Laíse Nunes Mariz
25-Aug-2014O exercício abusivo do direito à intimidade pelo empregado no caso da revista pessoalSantos, Jonhson Meira; Oliveira, Antônio Carlos Paula de; Santos, Jonhson Meira; Brito, Edvaldo Pereira de
13-Nov-2014Efetividade, direito à saúde e decisão: uma análise hermenêutica entre a atuação judicial e a busca de alternativasCerqueira, Nelson; Alves, João Vitor de Souza
26-Aug-2014A mutabilidade do regime de bens no casamentoSilva, Mônica Neves Aguiar da; Canuto, Erica Verícia de Oliveira
14-Nov-2014Inexigibilidade de conduta diversa no pós-inalismo: uma nova perspectiva principiológicaMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Cerqueira, Rafaela Alban; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Santana, Selma Pereira de; Busato, Paulo César
13-Nov-2014Direito e experimentação animal: uma análise à luz da legislação ambientalGordilho, Heron José de Santana; Cruz, Janildes Silva

 

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