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Issue Date | Title | Author(s) | 14-Nov-2014 | Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação | Santana, Selma Pereira de; Santana, Vitor de Sá |
23-Jul-2014 | O IPTU verde como instrumento de efetividade da função socioambiental da propriedade privada urbana | Gordilho, Heron José de Santana; Dantas, Gisane Tourinho; Gordilho, Heron José de Santana |
23-Jul-2014 | A reclamação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como instrumento pedagógico de efetividade do precedente judicial | Souza Junior, Fredie Didier de; Sampaio, Tadeu Cincurá de Andrade Silva; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Nobre Junior, Edison Pereira |
13-Nov-2014 | Precedente judicial e a nova compreensão do interesse processual | Didier Júnior, Fredie Souza; Jesus, Priscilla Silva de |
13-Nov-2014 | O direito fundamental à articulação entre trabalho e vida familiar | Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Leça, Laíse Nunes Mariz |
25-Aug-2014 | O exercício abusivo do direito à intimidade pelo empregado no caso da revista pessoal | Santos, Jonhson Meira; Oliveira, Antônio Carlos Paula de; Santos, Jonhson Meira; Brito, Edvaldo Pereira de |
13-Nov-2014 | Efetividade, direito à saúde e decisão: uma análise hermenêutica entre a atuação judicial e a busca de alternativas | Cerqueira, Nelson; Alves, João Vitor de Souza |
26-Aug-2014 | A mutabilidade do regime de bens no casamento | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Canuto, Erica Verícia de Oliveira |
14-Nov-2014 | Inexigibilidade de conduta diversa no pós-inalismo: uma nova perspectiva principiológica | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Cerqueira, Rafaela Alban; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Santana, Selma Pereira de; Busato, Paulo César |
13-Nov-2014 | Direito e experimentação animal: uma análise à luz da legislação ambiental | Gordilho, Heron José de Santana; Cruz, Janildes Silva |
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