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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2009
A natureza jurídica da cobrança do uso de recursos hídricos: taxa ou preço público?
Moraes Neto, Deraldo Dias de
Tese
2009
Normas de textura aberta e interpretação: uma análise no adimplemento das obrigações.
Sant'Ana, Maurício Requião de
Dissertação
2009
O desmistificar da aplicação do princípio da vulnerabilidade
Souza, Nadialice Francischini de
Dissertação
2009
A negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho.
Souza, Tercio Roberto Peixoto
Dissertação
2009
O atual regime brasileiro de recuperação e falência como efetivação da função social da empresa
Silva, Roseli Rêgo Santos Cunha
Dissertação
2009
Alocação de recursos em saúde: quando a realidade e os direitos fundamentais se chocam
Lemos, Maria Elisa Villas-Bôas Pinheiro de
Tese
2009
Uma correção ao sentido do princípio da intervenção mínima no direito penal
Bomfim, Urbano Félix Pugliese do
Dissertação
2009
In dubio pro contribuinte
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
Dissertação
2009
Personalidade Juridica do Robô e sua efetividade no Direito.
Castro Júnior, Marco Aurélio de
Dissertação
2009
A quebra de patente de medicamentos como instrumento de realização de direitos
Bezerra, Matheus Ferreira
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Bomfim, Urbano Félix Pugliese do
1
Castro Júnior, Marco Aurélio de
1
Cordeiro, Fábio de Oliveira
1
Daltro, Flávio França
1
Figueiredo, Roberto Lima
1
Franca, Vinicius Cardona
1
Freitas, Tiago Batista
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Instituição
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Programa de Pós-Graduação em Dir...
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1
Programa de Pós-Graduação em Dire...
Tipo de Documento
34
Dissertação
2
Tese
1
Artigo de Periódico
Data de Disponibilização
36
2013
1
2011
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33
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4
false
.
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