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| Issue Date | Title | Author(s) | | 20-Jul-2016 | A conversão religiosa como instrumento de tutela dos direitos fundamentais no conjunto penal de Jequié-Bahia | Gomberg, Estélio; Gonçalves, Hilton de Miranda; Gomberg, Estélio; Mandarino, Ana Cristina de Souza; Atassio, Aline Prado |
| 20-Jul-2016 | A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco da liberdade do indivíduo: estudo de caso do núcleo de prisão em flagrante de Salvador (NPF) | Silva Júnior, Dequex Araújo; Matos, Icaro Almeida; Silva Júnior, Dequex Araújo; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Silva, João Apolinário da |
| 2010 | A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional: uma concepção orientada à concretização dos direitos fundamentais. | Cunha Júnior, Dirley da; Rosário, Luana Paixão Dantas do |
| 2009 | Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas. | Bahia, Saulo José Casali; Franca, Vinicius Cardona |
| 19-May-2015 | O direito fundamental de reunião e a liberdade de circulação | Silva Neto, Manoel Jorge e; Gonçalves, Luiz Alcione; Silva Neto, Manoel Jorge e; Bahia, Saulo José Casali; Ramos, André de Carvalho |
| 25-Jul-2014 | A institucionalização da ética na administração pública: consequência da complementaridade entre moral e direito | Pinto, Marília Muricy Machado; Hassan, Eduardo Amin Menezes; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Pinto, Marília Muricy Machado |
| 2009 | O Acesso à educação como requisito para efetivar o direito fundamental ao trabalho. | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Pessanha, Vanessa Vieira |
| 2013 | A antijuridicidade da despedida arbitrária no Brasil: o devido processo legal como solução para uma nova hermenêutica | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do |
| 2011 | Aspectos interdisciplinares e jurídico-trabalhistas do direito fundamental à liberdade religiosa. | Silva Neto, Manoel Jorge e; Setubal, Alexandre Montanha de Castro |
| 2011 | Limites impostos pela bioética e pelo direito brasileiro à manipulação genética na reprodução humana assistida. | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Pinto, Tatiane Ribas |
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