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20-Jul-2016A conversão religiosa como instrumento de tutela dos direitos fundamentais no conjunto penal de Jequié-BahiaGomberg, Estélio; Gonçalves, Hilton de Miranda; Gomberg, Estélio; Mandarino, Ana Cristina de Souza; Atassio, Aline Prado
20-Jul-2016A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco da liberdade do indivíduo: estudo de caso do núcleo de prisão em flagrante de Salvador (NPF)Silva Júnior, Dequex Araújo; Matos, Icaro Almeida; Silva Júnior, Dequex Araújo; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Silva, João Apolinário da
2010A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional: uma concepção orientada à concretização dos direitos fundamentais.Cunha Júnior, Dirley da; Rosário, Luana Paixão Dantas do
2009Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas.Bahia, Saulo José Casali; Franca, Vinicius Cardona
19-May-2015O direito fundamental de reunião e a liberdade de circulaçãoSilva Neto, Manoel Jorge e; Gonçalves, Luiz Alcione; Silva Neto, Manoel Jorge e; Bahia, Saulo José Casali; Ramos, André de Carvalho
25-Jul-2014A institucionalização da ética na administração pública: consequência da complementaridade entre moral e direitoPinto, Marília Muricy Machado; Hassan, Eduardo Amin Menezes; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Pinto, Marília Muricy Machado
2009O Acesso à educação como requisito para efetivar o direito fundamental ao trabalho.Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Pessanha, Vanessa Vieira
2013A antijuridicidade da despedida arbitrária no Brasil: o devido processo legal como solução para uma nova hermenêuticaPamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do
2011Aspectos interdisciplinares e jurídico-trabalhistas do direito fundamental à liberdade religiosa.Silva Neto, Manoel Jorge e; Setubal, Alexandre Montanha de Castro
2011Limites impostos pela bioética e pelo direito brasileiro à manipulação genética na reprodução humana assistida.Silva, Mônica Neves Aguiar da; Pinto, Tatiane Ribas

 

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