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19-Jul-2016Interoperabilidade e violência institucional no sistema prisional: (O caso da Comarca de Salvador –Bahia)Soares, Geraldo Ramos; Santos, Andremara dos; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; Soares, Geraldo Ramos; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; Paes-Machado, Eduardo; Almeida, Odilza Lines de
26-Feb-2015Tutela constitucional da segurança pública no bairro do Calabar: processo de implantação e funcionamento do pacto pela vida e suas implicações para a redução da criminalidade e das violênciasZimmermann, Clóvis Roberto; Humildes, Joildo Souza dos; Zimmermann, Clóvis Roberto; Amorim, Maria Salete Souza de; Monteiro, Artemisa Odila Cande
2010Ação coletiva de desapropriação para fins de reforma agrária – instrumento concretizador dos direitos sociais do trabalhador ruralCunha Júnior, Dirley da; Souza, Valnei Mota Alves de
2013Controle judicial das políticas públicas de saúde como meio de acesso à justiçaSouza, Wilson Alves de; Vasconcelos, Luiz Carlos Souza
26-Sep-2017Substancialismo aplicado à jurisdição constitucional: possibilidades e limites de concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal BrasileiroCunha Júnior, Dirley da; Silva, Gabriela Costa e; Lins Júnior, George Sarmento; Soares, Ricardo Maurício Freire; Cunha Júnior, Dirley da
27-Mar-2015Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais: releitura à luz do direito fundamntal à boa jurisdiçãoBrito, Edvaldo Pereira de; Barreto, Lucas Hayne Dantas; Brito, Edvaldo Pereira de
25-May-2017Normas tributárias indutorasBrito, Edvaldo Pereira de; Silva, Eugênio Nunes; Bahia, Saulo José Casali; Cavalcante, Denise Lucena; Brito, Edvaldo Pereira de
2011O conteúdo essencial dos direitos sociais no constitucionalismo brasileiroSoares, Ricardo Maurício Freire; Souza, Marcos Sampaio de
25-Nov-2013A (ir)retroatividade das alterações jurisprudenciais: uma nova leitura do princípio da legaildade penal em meio à teoria dos precedentesMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Silva, Bruno Nova; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Didier Júnior, Fredie Souza; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
10-Jul-2018Da (In)Admissibilidade da gravação ambiental como meio de prova para crimes eleitorais: análise da jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralQueiroz, Luiz Viana; Oliveira, Bianca Andrade Nogueira de; Queiroz, Luiz Viana; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Neves, André Luiz Batista

 

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