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| Issue Date | Title | Author(s) | | 19-Jul-2016 | Interoperabilidade e violência institucional no sistema prisional: (O caso da Comarca de Salvador –Bahia) | Soares, Geraldo Ramos; Santos, Andremara dos; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; Soares, Geraldo Ramos; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; Paes-Machado, Eduardo; Almeida, Odilza Lines de |
| 26-Feb-2015 | Tutela constitucional da segurança pública no bairro do Calabar: processo de implantação e funcionamento do pacto pela vida e suas implicações para a redução da criminalidade e das violências | Zimmermann, Clóvis Roberto; Humildes, Joildo Souza dos; Zimmermann, Clóvis Roberto; Amorim, Maria Salete Souza de; Monteiro, Artemisa Odila Cande |
| 2010 | Ação coletiva de desapropriação para fins de reforma agrária – instrumento concretizador dos direitos sociais do trabalhador rural | Cunha Júnior, Dirley da; Souza, Valnei Mota Alves de |
| 2013 | Controle judicial das políticas públicas de saúde como meio de acesso à justiça | Souza, Wilson Alves de; Vasconcelos, Luiz Carlos Souza |
| 26-Sep-2017 | Substancialismo aplicado à jurisdição constitucional: possibilidades e limites de concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro | Cunha Júnior, Dirley da; Silva, Gabriela Costa e; Lins Júnior, George Sarmento; Soares, Ricardo Maurício Freire; Cunha Júnior, Dirley da |
| 27-Mar-2015 | Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais: releitura à luz do direito fundamntal à boa jurisdição | Brito, Edvaldo Pereira de; Barreto, Lucas Hayne Dantas; Brito, Edvaldo Pereira de |
| 25-May-2017 | Normas tributárias indutoras | Brito, Edvaldo Pereira de; Silva, Eugênio Nunes; Bahia, Saulo José Casali; Cavalcante, Denise Lucena; Brito, Edvaldo Pereira de |
| 2011 | O conteúdo essencial dos direitos sociais no constitucionalismo brasileiro | Soares, Ricardo Maurício Freire; Souza, Marcos Sampaio de |
| 25-Nov-2013 | A (ir)retroatividade das alterações jurisprudenciais: uma nova leitura do princípio da legaildade penal em meio à teoria dos precedentes | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Silva, Bruno Nova; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Didier Júnior, Fredie Souza; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães |
| 10-Jul-2018 | Da (In)Admissibilidade da gravação ambiental como meio de prova para crimes eleitorais: análise da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral | Queiroz, Luiz Viana; Oliveira, Bianca Andrade Nogueira de; Queiroz, Luiz Viana; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Neves, André Luiz Batista |
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