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15-May-2015Acesso à Justiça dos Particulares no MercosulSouza, Wilson Alves de; Oliveira, Antonio Jorge Santos; Souza, Wilson Alves de; Bahia, Saulo José Casali; Oliveira, Vallisney de Souza
11-Jul-2018A Regulamentação da gratuidade da justiça na Justiça do Trabalho após o advento da Lei 13.467/2017 e sua repercussão anódina ao trabalhadorLacerda, Rosângela Rodrigues Dias de; Lopez, Rayman Araújo; Lacerda, Rosângela Rodrigues Dias de; Lima Filho, Cláudio Dias; Carvalho Júnior, Pedro Lino
10-Jul-2018A atuação da Defensoria Pública na qualidade de Custos VulnerabilisResurreição, Lucas Marques Luz da; Carneiro, João Henrique Mazza Espirito Santo; Resurreição, Lucas Marques Luz da; Martins, Carlos Eduardo Behrmmann Rátis; Hirsch, Fabiano Periandro de Almeida
23-Mar-2015O retrospective overruling in mellius como fundamento para a revisão criminalSouza, Wilson Alves de; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Souza, Wilson Alves de; Soares, Ricardo Maurício Freire; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida
17-Mar-2017O associativismo na tutela dos direitos transindividuais dos consumidores e o acesso à justiça no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de SalvadorSouza, Wilson Alves de; Souza, Bruno Moitinho Andrade de; Souza, Wilson Alves de; Oliveira Filho, João Glicério de; Oliveira, Vallisney de Souza
18-Nov-2014Mediação penal não paralela e integrada à justiça restaurativa: uma proposta de efetivação do acesso à justiça no BrasilSantana, Selma Pereira de; Carvalho, Camilo de Oliveira; Santana, Selma Pereira de; Bahia, Saulo José Casali; Cappi, Riccardo
20-Apr-2015Regime jurídico da defensoria pública: conflito com a ordem dos advogados do brasil e repercussão sobre o acesso à justiçaSouza, Wilson Alves de; Gomes, Iuri de Castro; Cunha Júnior, Dirley da; Nascimento, Carlos Valder do
13-Nov-2014Efetividade, direito à saúde e decisão: uma análise hermenêutica entre a atuação judicial e a busca de alternativasCerqueira, Nelson; Alves, João Vitor de Souza
30-May-2018Acesso aos medicamentos excepcionais - uma reflexão à luz do direito fundamental à saúdeCunha Júnior, Dirley; Jesus, Luciana Mirella Lacerda de; Cunha Júnior, Dirley; Soares, Ricardo Maurício Freire; Barbosa, Charles Silva
20-Dec-2018O acesso dos consumidores aos Juizados Especiais Cíveis: análise dos obstáculos para o Exercício do Jus Postulandi e proposta em prol da efetividadeSilva, Joseane Suzart Lopes da; Siqueira, Adriana Luz de Carvalho; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Freitas, Tiago Silva de

 

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