Análise da aplicação do licenciamento ambiental às estações de tratamento de esgoto: uma contribuição a partir de estudos de caso na bacia hidrográfica do Rio São Francisco

Abstract

A pesquisa qualitativa, ora apresentada, visa analisar a aplicação do licenciamento ambiental às estações de tratamento de esgoto no estado da Bahia através de um conjunto de estudos de caso dessa natureza localizados na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Para tanto, foram formulados modelos analíticos que buscam indicar os elementos essenciais a serem observados nessa aplicação. A questão de pesquisa que deu origem ao trabalho surgiu da observação primária, feita pelo pesquisador, das percepções que os representantes dos proponentes e do órgão ambiental tinham acerca da aplicação desse instrumento. Essa observação inicial se configurou em um conjunto de pressupostos iniciais do trabalho, os quais foram submetidos a um processo científico de verificação, através das entrevistas semiestruturadas realizadas. O confronto entre a prática, captado através dos pareceres técnicos que fundamentam as licenças, e os modelos analíticos foi realizado nos estudos de caso elencados. Esses estudos se referem aos processos de licenciamento ambiental dos sistemas de esgotamento sanitário dos municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Sento Sé e Remanso. De forma geral, verificou-se que os pressupostos iniciais do trabalho não se mostraram evidentes, através da metodologia adotada. Em relação ao atendimento dos critérios elencados, evidenciou-se que, de forma geral o procedimento de licenciamento ambiental, da forma como seus preceitos conceituais são fundamentados, não é devidamente seguido, nos casos estudados. Tornou-se evidente a necessidade de medidas de aprimoramento na aplicação desse instrumento às estações de tratamento de esgoto.