A contratualização do processo civil francês: um novo horizonte para a adequação processual

Abstract

A contratualização do processo é tema que ganha relevo na doutrina processual. Concentrar com o juiz o poder de, juntamente com as partes, determinar as regras próprias de processo, significa delegar-lhes a possibilidade de adequar o procedimento às necessidades do direito material. Repensar o processo civil, no momento em que tramita, em fase de conclusão, o anteprojeto de um novo código de processo, é, por si só, uma tarefa relevante. Mais ainda o é quando, o clamor por efetividade processual, demanda a inserção do processo brasileiro na era do gerenciamento. A concepção lógica de que o processo não mais se encontra deitado em um emaranhado de normas rígidas, respaldado num sistema impiedoso de nulidades, conduz ao estudo de experiências alienígenas, cujo sucesso de implantação da filosofia da contratualizacão possa nortear o juiz, no exercício dos seus novos poderes. Assim é que, parte-se de uma avaliação inicial de possibilidade de flexibilização das regras processuais, com a conscientização imediata da necessidade de aplicação do princípio da adequação ao processo brasileiro. A partir dessa premissa, analisada a contratualização do processo civil francês, passaremos à fase de compatibilização dos institutos lá aplicados, em face do processo brasileiro.