Fatores determinantes do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na Bahia: ameaças para sustentabilidade e qualidade na prestação do serviço

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo central analisar os fatores determinantes do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado da Bahia, direcionado às ameaças para a sustentabilidade deste modal. A revisão da literatura está fundamentada na teoria de regulação e no estudo da competitividade da indústria brasileira (ECIB) que fazem a ligação entre um sistema regulado, que é operacionalizado em regime de permissão/concessão, e um ambiente que tem demonstrado crescentes reações adversas por perda de competitividade. Para sustentação desta análise foram definidas como premissas deste setor: utilização de fontes documentais secundárias e primárias; pesquisa de campo para interpretação de perfis, hábitos e necessidades dos usuários; avaliações dos gestores das empresas; indicadores de desempenho relacionados a demanda de passageiros; e atuação efetiva da agência reguladora como órgão fomentador e gestor da qualidade dos serviços aos clientes. Preliminarmente, é apresentado o ambiente dos transportes, remontando acontecimentos históricos desde o descobrimento do Brasil para melhor compreender os dias atuais e direcioná-los de forma mais analítica para o futuro. Descritos também os mecanismos do sistema público para operacionalizar o transporte rodoviário de passageiros, dentro de um escala hierárquica subordinada ao Ministério dos Transportes até a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (AGERBA). No campo da competitividade, os cenários foram divididos em três dimensões, conforme ECIB: interna, estrutural e sistêmico, que inicialmente apontaram para quinze fatores relacionados a este modal. Após analisados estes fatores, foram extraídos sete determinantes de elevado grau de significância para a sustentabilidade deste transporte, a partir dos quais foram descritas propostas e recomendações objetivas para atuar nas ameaças da eficiência na qualidade da prestação do serviço aos usuários.