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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2021 | Por um constitucionalismo decolonial: repercussões da revolução haitiana no direito constitucional brasileiro | Negrão, Caio Pereira; Nascimento, Raissa de Jesus | Capítulo de Livro |
| 2021 | Direito à educação e políticas de assistência estudantil no ensino superior: surgimento, evolução histórica e efetivação dos mecanismos durante a pandemia da Covid-19 no brasil | Negrão, Caio Pereira; Barreto, Lia Nunes; Prates, Mariana Giulia Chaves | Capítulo de Livro |
| 2016 | A punição de mulheres traficantes: análise crítica de sentenças condenatórias à pena privativa de liberdade não substituída por restritivas de direito | Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Oliveira, Debora Moreno de Moura | Artigo de Periódico |
| 1-Jan-2018 | Negócios jurídicos processuais atípicos no direito processual penal: possibilidades e limites de aplicação do Art. 190, CPC/2015 | Oroso, Catharina Peçanha Martins | Capítulo de Livro |
| 2020 | Raça, gênero, etnia e direitos humanos | Goes, Emanuelle Freitas; Sousa, Diogo | Livro |
| 2020 | Fundamentos de ecologia | Milanez, Felipe | Livro |
| 2017 | Violência e sociedade | Francisquini, Renato | Livro |
| 2017 | Oficina de textos em humanidades | Franco, Anamélia Lins e Silva | Livro |
| 2017 | Seminários de pesquisa | Carvalho Filho, Milton Júlio de | Livro |
| 2017 | Estado e sociedade | Cintra, Wendel Antunes | Livro |
| 2017 | Curso de Tecnologia em Segurança Pública na modalidade EaD | Passos, Thais Bandeira Oliveira; Portugal, Daniela Carvalho | Livro |
| 2016 | Estado e Direito: contribuição ao estudo dos fundamentos da segurança pública no Brasil | Silva, Antonio Sá da | Livro |
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