Reflexões sobre políticas de drogas no Brasil

Abstract

Este artigo trás algumas reflexões sobre as políticas de drogas no Brasil, desde os momentos iniciais do enfrentamento do HIV/AIDS entre os usuários de drogas injetáveis. Nos dois primeiros capítulos, tendo como ponto de partida os programas de trocas de seringas (PTS), o autor aborda o percurso da Política de Redução de Danos no Brasil e o papel nela desempenhado pelo Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais. O terceiro capítulo traz as ações desenvolvidas pela Coordenação Nacional de Saúde Mental Álcool e outras Drogas e pela Secretaria de Políticas sobre Drogas - SENAD, a partir da retração do Departamento de DST e AIDS nas políticas sobre drogas, bem como o surgimento do PEAD e do “Plano Crack”, enquanto planos emergenciais para fazer face ao aumento do consumo de crack no país. No quarto e quinto capítulos são discutidos os dispositivos da atual política brasileira sobre drogas, suas limitações vinculadas, sobretudo, à fragilidade da Estratégia Saúde da Família, e são analisadas criticamente algumas das ações previstas no PEAD e no “Pano Crack”. No sexto capítulo o autor trás os efeitos da repressão em nome do combate ao tráfico na política brasileira sobre drogas, tendo como pano de fundo a marginalização e a exclusão social dos usuários. Por fim, são apresentadas algumas proposições para a Política de Álcool e Drogas no Brasil.