DSpace

RI UFBA >
Instituto de Saúde Coletiva - ISC >
Artigos Publicados em Periódicos Nacionais (ISC) >

Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/3326

Title: A reforma sanitária e a municipalização
Other Titles: Saúde e Sociedade
Authors: Paim, Jairnilson Silva
Issue Date: 1992
Abstract: O artigo ressalta a municipalização dos serviços de saúde como um dos componentes da agenda política do setor na presente conjuntura, embora questione as formas vigentes de sua implementação. Tem como objetivo indicar políticas e estratégias de municipalização mais coerentes com o projeto da Reforma Sanitária, sem subestimar a heterogeneidade dos municípios brasileiros. Reconhece as competências dos municípios, segundo a Lei do Sistema Único de Saúde, como "imagem-objetivo" para a formulação de políticas. Nesse sentido, propõe o estabelecimento de mecanismos de ausculta e de negociação junto aos municípios para a definição de prazos e de apoios técnico e financeiro visando o pleno cumprimento de tais competências e o repasse automático dos recursos. Após discutir certos obstáculos para uma municipalização identi ficada com a Reforma Sanitária, o Autor convida aos que investem política e tecnicamente na democratização da saúde a participarem dos esforços de construção de distritos sanitários que permitam a implantação de modelos assistenciais alternativos e a reestruturação das práticas de saúde.
Description: p. 29-47
URI: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/3326
ISSN: 0104-1290
Appears in Collections:Artigos Publicados em Periódicos Nacionais (ISC)

Files in This Item:

File Description SizeFormat
03 -.pdf1.47 MBAdobe PDFView/Open
View Statistics

Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.

 

    Universidade Federal da Bahia

Contate-nos. Saiba mais sobre o RI/UFBA