Educação especial/inclusiva em um colégio da Rede Estadual de Ensino de Salvador-BA: um rascunho de inclusão?

Abstract

O presente estudo tem como objetivo geral compreender o processo de inclusão escolar de estudantes público alvo da Educação Especial (PAEE) no Ensino Fundamental II de um colégio da rede estadual de Salvador-BA. Os objetivos específicos delineados consistiram em descrever as ações implementadas pela unidade escolar nos âmbitos administrativo, pedagógico e de gestão para efetivar a inclusão escolar, bem como identificar o tipo de suporte governamental recebido pelo colégio e elencar os principais avanços, entraves e desafios que caracterizam a experiência de inclusão neste espaço educacional. O caminho metodológico percorrido foi o estudo de caso numa abordagem qualitativa. Para coleta dos dados utilizou-se como técnica de pesquisa, entrevistas semiestruturadas, por meio virtual, respeitando as restrições sanitárias e de saúde decorrentes da pandemia do COVID-19. A amostra foi composta por seis professores, uma coordenadora pedagógica, a gestora escolar, quatro técnicas da equipe do AEE e uma secretária escolar responsável pela matrícula, totalizando treze entrevistados. Os relatos foram gravados e transcritos, sendo que os(as) participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Para tratamento dos dados optou-se pela Análise de Conteúdo e emergiram as seguintes categorias: Contexto Escolar e Perspectiva Inclusiva; Atendimento Educacional Especializado (AEE); Formação de Professores; Suporte Governamental; Avanços, Entraves e Desafios. Os achados apontaram que o colégio tem acolhido o PAEE, assegurando a sua inserção no espaço escolar através da garantia de matrícula, contudo, não consegue atender adequadamente às suas necessidades educacionais. Há desconhecimento dos princípios e prerrogativas legais que fundamentam a Educação Especial na perspectiva inclusiva e segundo os dados coletados faltam: recursos, formação continuada para toda equipe escolar, estrutura adequada para que a inclusão de fato ocorra, além de suporte da instância governamental. A compreensão sobre Educação Especial pareceu reduzida às ações implementadas pelo Atendimento Educacional Especializado, que atua de forma desarticulada em relação aos outros integrantes da equipe. No entanto, os(as) participantes destacaram como aspecto positivo a convivência dos estudantes PAEE com os colegas e o reconhecimento da heterogeneidade em sala de aula como fator que favorece a aprendizagem.

ABSTRACT The present study has the general objective of understanding the process of school inclusion of students, target audience of Special Education in Elementary School II of a school in the state of Salvador-BA. The specific objectives outlined were to describe the actions implemented by the school unit in the administrative, pedagogical and management spheres to effect school inclusion, as well as to identify the type of government support received by the school and to highlight the main advances, obstacles and challenges that characterize the school. inclusion experience in this educational space. The methodological path followed was the case study in a qualitative approach. For data collection, semi-structured interviews were used as a research technique, through virtual means, respecting the sanitary and health restrictions resulting from the COVID-19 pandemic. The sample consisted of six teachers, a pedagogical coordinator, the school manager, four technicians from the AEE team and a school secretary responsible for enrollment, totaling thirteen respondents. The reports were recorded and transcribed, and the participants signed the Free and Informed Consent Form (ICF). For data treatment, Content Analysis was chosen, and the following categories emerged: School Context and Inclusive Perspective; Specialized Educational Service (AEE); Teacher training; Government Support; Advances, obstacles and challenges. The findings showed that the school has welcomed the PAEE, ensuring its insertion in the school space through the guarantee of enrollment, however, it is unable to adequately meet its educational needs. There is a lack of knowledge of the principles and legal prerogatives that underlie Special Education in an inclusive perspective and, according to the data collected, there is a lack of resources, continuing education for the entire school team, an adequate structure for inclusion to occur, in addition to support from the government. The understanding of Special Education seemed reduced to the actions implemented by the Specialized Educational Service, which acts in a disjointed way in relation to the other members of the team. However, the participants highlighted as a positive aspect the coexistence of PAEE students with their colleagues and the recognition of heterogeneity in the classroom as a factor that favors learning.